Brasil teve 13,7 mil mortes sem esclarecimento fora das estatísticas oficiais de homicídios — Foto: Marcello Zambrana/Agif/Estadão Conteúdo
O Brasil registrou no ano passado 13.705 mortes “a esclarecer” – um aumento de 9% em relação a 2018, quando foram computadas 12.232 mortes do tipo. É o que mostra o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Tocantins, conforme os dados, saiu de 169 para 315 mortes ainda sem esclarecimento. Dentre estes casos, por exemplo, está o do ex-prefeito de Miracema, Moisés da Sercon que ainda não foi esclarecido após dois anos. O aumento foi de quase 33%.
Isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.
As mortes sem causa conhecida aparecem quando não há o correto preenchimento das informações das vítimas e dos incidentes e, sobretudo, quando não se consegue estabelecer a causa das mortes violentas: homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios.
Para chegar à estatística, foram consideradas apenas os “encontros de cadáveres sem lesões aparentes” e as mortes com “dúvidas quanto a suicídio ou morte provocada”. As mortes suspeitas acidentais e súbitas não foram incluídas.
“O cenário de precarização das polícias investigativas ocorre há muito tempo. O contexto é de restrição orçamentária, junto com problemas de remuneração e de equipamentos das polícias investigativas. Isso tende a piorar cada vez mais. Morte a esclarecer é muito sério. Significa que pode haver maquiagem da estatística. É preciso investir na polícia investigativa e no mapeamento de dados para que não haja manipulação dos dados”, afirma Rafael Alcadipani, professor da FGV e consultor do Fórum.
Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de mortes a esclarecer, de 36,4 por 100 mil habitantes, seguido do Rio de Janeiro, com taxa de 25,1.
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Mortes a esclarecer — Foto: Aparecido Gonçalves/G1
O estado do Rio concentra o maior número absoluto de mortes sem solução: 4.334. Nos registros de ocorrência feitos pela Polícia Civil no estado, não existem os termos “morte a esclarecer” ou “morte suspeita”. Para compor a categoria mortes a esclarecer, foram somadas as categorias existentes “encontro de cadáver”, “encontro de ossada”, “morte sem assistência médica” e “encontro de desaparecido morto”.
Mortes violentas
O Brasil teve, no ano passado, segundo o Anuário, 47.773 mortes violentas intencionais. Os dados consideram os homicídios dolosos, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de mortes e as mortes decorrentes de intervenção policial. Trata-se de uma queda de 18% quando o número é comparado ao de 2018 (57.574).
A queda nos assassinatos foi antecipada pelo Monitor da Violência. A alta de assassinatos em 1/3 dos estados no último trimestre, porém, acendeu um alerta.
E, no primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia do coronavírus, houve uma alta nas mortes, segundo o Monitor. O Anuário também fez a coleta dos dados (incluindo as mortes por policiais) e identificou o aumento de 7%. Houve 25.712 mortes violentas, segundo a publicação, ante 24.012 do mesmo período do ano passado.
Mortes por policiais
O Monitor contabilizou as mortes por policiais separadamente. O Anuário também mostra esse dado à parte. No primeiro semestre deste ano, houve 3.181 mortes causadas pela polícia, ante 3.002 no mesmo período do ano passado.
O crescimento tem sido contínuo. Foram 6.357 mortes em decorrência de intervenção policial em 2019, contra 6.175 em 2018.
Crimes patrimoniais
Diferentemente das mortes violentas, que tiveram aumento neste ano, as medidas impostas pela quarentena para tentar restringir a circulação do coronavírus contribuíram para a redução dos crimes contra o patrimônio. Houve queda significativa no primeiro semestre de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019 em todo o país.
Roubos a pedestres tiveram queda de 34%, roubos de veículos, 22,5%, roubos de carga, 25,7%, roubos a comércio, 18,8%, e roubos à residência, 16%.
Apreensões de drogas
Em compensação, houve aumento expressivo nas apreensões de drogas. Uma das explicações dadas pelos pesquisadores do Fórum é a de que as mercadorias deixaram de circular por aviões e seguiram por vias terrestres, facilitando a abordagem dos policiais.
No primeiro semestre de 2020, o volume de maconha apreendida foi 128,3% maior que no mesmo período do ano passado (316 toneladas); e o de cocaína, 56,7% maior (14 toneladas).
Gastos com segurança
Segundo o Anuário, houve uma pequena variação positiva nos gastos com segurança pública no Brasil. Foram despendidos R$ 95 bilhões em 2019 – um aumento de 0,4% em relação ao ano anterior.
A União foi a que mais reduziu os gastos de um ano para o outro, -3,8%, totalizando R$ 11,3 bilhões. Os estados aumentaram os gastos em 0,6% e chegaram a R$ 77,3 bilhões. Os municípios aumentaram em 5,3% os gastos, chegando a R$ 6,3 bilhões.
Suicídios
No caso dos suicídios, houve um aumento no país, de 11,4%. Foram registrados, em 2019, 12.700 casos, ante 11.315 registrados no ano anterior. A maior parte dos estados teve uma alta nos registros.
Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)em 2019 mostrou que cerca de 800 mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos.
Pessoas desaparecidas
Dados do Anuário revelam também um pequeno aumento de 1% no número de pessoas desaparecidas. Foram 79.275 registros, em 2019, ante 77.907 em 2018. O número de pessoas localizadas, porém, também aumentou. Foram 39.086, contra 37.619 do ano anterior.
O Fórum ressalta que as informações sobre pessoas localizadas foram fornecidas pelos estados, mas não foi possível apurar como o registro é realizado e se diz respeito a pessoas localizadas vivas ou mortas e se o encontro está ou não vinculado a eventos de desaparecimento previamente reportados.
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