Dorinha vai relatar projeto que criminaliza violência institucional

Deputada Federal Professora Dorinha – Foto: Divulgação

A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) foi designada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/TO), nessa quarta-feira, 2 de dezembro, como relatora do Projeto de Lei 5091/2020, que altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

Segundo a parlamentar, essas condutas são antigas e constantemente utilizadas como tática de defesa pelos patronos de agressores de crimes sexuais. “Ao invés de se ater aos fatos e à legislação, baseiam-se no comportamento das vítimas e em alegações sexistas para questionar sua índole e moral, justificando os crimes cometidos por seus clientes”, destacou a relatora.

De acordo com a autora do projeto, deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), o objetivo das medidas previstas no texto é fazer com que a Justiça acolha a vítima, buscando a punição correta e justa para cada crime cometido, bem como detenção, de três meses a um ano, e multa.

Para a deputada, o que deve ser feito é buscar soluções para violência institucional, isso porque trata-se de um grave problema no Brasil. “As consequências físicas e psicológicas para as vítimas são muitas, principalmente por partir de representantes de instituições que deveriam promover o cuidado e respeito dos direitos humanos”, pontuou Dorinha.