Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, realizou a prestação de contas de sua gestão, enumerando as principais realizações de um ano de administração.
Ela mencionou os diversos investimentos, informando que, apesar dos entraves de um cenário de pandemia, concluiu as ações planejadas, realizou obras e aquisições sem extrapolar o orçamento de 2020 e está deixando um superavit financeiro de aproximadamente R$ 5,5 milhões, que ficará disponível para a próxima gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Os resultados, Maria Cotinha atribuiu ao trabalho em equipe.
“Hoje, avaliando em retrospecto, vejo o quanto trabalhamos, a dinâmica que conseguimos impor às atividades administrativas e os resultados que alcançamos em um período tão curto, muitos deles com repercussão sobre o futuro do Ministério Público do Tocantins”, considerou a procuradora-geral de Justiça.
Investimentos
Na área de investimentos, a PGJ informou sobre os R$ 3 milhões investidos em duas novas sedes próprias de promotorias de Justiça (Araguatins e Colmeia); R$ 1.246.457,17 na ampliação do Anexo I da PGJ; 1.459.753,34 na renovação da frota oficial; mais de R$ 2 milhões na compra de equipamentos de tecnologia da informação; e R$ 1,5 milhão na aquisição de móveis, de modo que atualmente todas as unidades do MPTO possuem mobiliário de um mesmo padrão.
Foi citada também a entrega de sedes locadas, construídas sob medida para as atividades ministeriais, nas comarcas de Filadélfia, Araguacema e Araguaçu; bem como a transferência das promotorias de Figueirópolis e Palmeirópolis para prédios mais funcionais. A partir de 2020, destacou a PGJ, nenhuma unidade do MPTO funciona mais em espaços cedidos nos fóruns do Poder Judiciário.
Ainda no quesito investimentos, Maria Cotinha enumerou as 13 sedes de promotoria de Justiça que receberam reformas e serviços de manutenção em 2019 e 2020.
A PGJ ainda informou que deixa recursos em caixa para a construção de nova sede em Paraíso do Tocantins, para a ampliação e reforma da unidade de Colinas do Tocantins e para novas melhorias nas instalações da Procuradoria-Geral de Justiça. Para Araguaína e Gurupi, a gestão se encerra deixando os lotes urbanos disponíveis e as obras incluídas no Orçamento de 2021.
Equilíbrio
No que se refere às despesas com pessoal, a PGJ mencionou que o MPTO é uma das unidades do Ministério Público brasileiro com melhor controle. Aqui, a despesa corresponde a 1,48% da Receita Corrente Líquida do Estado, posicionando-se bem abaixo do limite de alerta (1,80%), do limite prudencial (1,90%) e do limite máximo legal (2,00%) estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Inovações
A procuradora-geral de Justiça relembrou que foram instituídos ou ativados em sua gestão cinco núcleos e grupos temáticos de trabalho, voltados a prestar suporte à atuação dos promotores de Justiça; que a instituição avançou na elaboração de um Planejamento Estratégico para o período 2020-2029; e que 50 novos projetos institucionais para 2021 foram formatados por membros e servidores, visando inovar e sistematizar as rotinas de trabalho.
Ainda foi mencionado que o MPTO foi a primeira instituição do Tocantins a criar formalmente um gabinete permanente para a prevenção e gestão de crises, que teve atuação decisiva no enfrentamento da Covid-19.
Ainda na área de gestão, Maria Cotinha mencionou a posição de destaque do Portal da Transparência do MPTO, que cumpriu todas as exigências da Lei de Acesso à Informação e das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo avaliação deste conselho.
Enfrentamento da Covid-19
Sobre a gestão institucional na pandemia, a procuradora-geral de Justiça mencionou a agilidade com que a instituição se preparou para enfrentar a crise, adquirindo os diversos insumos de prevenção e equipando as unidades do MPTO em todas as comarcas.
Fonte: MPE
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