A Polícia Militar adquiriu cintos táticos de guarnição operacional por mais de R$ 1 milhão de reais. O extrato foi publicado no Diário Oficial.
Veja a íntegra do extrato do contrato:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2017 PROCESSO Nº: 2017.0903.0294. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2017. CONTRATADA: MD COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA – EPP. CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado do Tocantins. OBJETO: Aquisição de cintos táticos de guarnição operacional para uso da Polícia Militar do Estado do Tocantins, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência, fls. 010 do referido processo. VALOR TOTAL: R$ 1.097.100,00 (um milhão noventa e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programas 06.181.1160.2350.0000. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30. FONTE DE RECURSOS: 0100 / 0227. DATA ASSINATURA: 27/06/2017. SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Glauber de Oliveira Santos – Comandante Geral da PMTO e Agnaldo Alves Pereira – Procurador
Igeprev
O Diário Oficial traz ainda uma portaria do Igeprev na qual o órgão institui uma nova Base Cadastral dos Servidores Ativos e Inativos do Estado para regulamentar a remessa dos dados, por meio eletrônico com a assinatura digital, por todos os Poderes e Órgãos Independentes do Estado do Tocantins. A nova Base Cadastral será mantida no Sistema de Gestão Previdenciária – SISPREV WEB e será alimentada com os dados enviados pelos órgãos.
São obrigados a enviar mensalmente as informações necessárias à formação da nova base cadastral os órgãos responsáveis pela folha de pagamento do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
O envio mensal ao IGEPREV ocorrerá por meio de carga de dados cadastrais e financeiros dos seus servidores e respectivos dependentes, diretamente no Sistema de Gestão Previdenciária – SISPREV WEB/PORTAL DE INTEGRAÇÃO.
Para a transmissão dos arquivos, o Instituto credenciará os servidores responsáveis, com usuário e senha de acesso ao Sistema via WEB, mediante solicitação formal do titular dos órgãos responsáveis pela geração da folha de pagamento.
