Divulgação MPE-TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma nacional MapBiomas Alerta e autuou propriedades rurais situadas na Bacia do Araguaia, por desmatamento em áreas ambientalmente protegidas, cuja extensão dos imóveis rurais soma aproximadamente 6 mil hectares. Estão em análise 572 hectares de área desmatada.
Segundo os registros do MapBiomas Alerta, os desmatamentos foram detectados no ano de 2019, em fazendas dos municípios de Paraíso do Tocantins (180 hectares), Dueré (135 hectares), Crixás do Tocantins (130 hectares) e Divinópolis do Tocantins (127 hectares).
Confirmado o alerta de desmatamento pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, será acionado o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, para que proceda à análise detalhada dos imóveis rurais, a fim de confirmar a dimensão das áreas desmatadas ilegalmente.
A Promotoria de Justiça também acionará o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), para que adotem as providências em suas respectivas áreas de atuação.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, destacou que a atuação ministerial ampla e simultânea aos alertas de desmatamento permite uma tutela mais eficaz do meio ambiente, por meio de estratégia previamente definida junto às Promotorias Regionais Ambientais e à Força-Tarefa Ambiental.
A plataforma
O MapBiomas Alerta, que registra com precisão as áreas desmatadas no Brasil, é vinculado à plataforma MapBiomas, reúne universidades, empresas e organizações não governamentais, tendo por objetivo produzir mapas anuais da cobertura e uso do solo no Brasil, desde 1985 até os dias atuais. Nos seus registros, o MapBiomas Alerta utiliza imagens de satélite de alta resolução, comparando a cobertura vegetal de antes e depois dos desmatamentos.
Em 2020, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu uma Força-Tarefa Ambiental e passou a utilizar sistematicamente os registros produzidos pelo MapBiomas Alerta.
Texto: MPTO
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