Coletiva de imprensa sobre o retorno gradativo das aulas presenciais no TO – Foto: Reprodução/YouTube
Equipe Gazeta do Cerrado
Na última semana, o Governo do Tocantins, por meio do Decreto nº 6.211, autorizou a retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021, para toda a Educação Básica e Superior, ofertados pelas redes públicas ou particulares em todo o Estado, sendo facultado aos estabelecimentos de ensino a oferta de aulas na modalidade não presencial ou no sistema híbrido.
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, a secretária de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar explica que cada município, cada escola irá elaborar protocolos para sua realidade local. “Cada comunidade escolar envolva sua comunidade, pais e alunos. Se os pais não se sentirem seguros, continuaremos ofertando a modalidade on-line”
“Temos toda a orientação de como proceder, esse material será disponibilizado essa semana. É necessário que essas comissões deem diagnósticos daquele município”, disse Adriana.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) indicou uma possível greve. A secretária disse que não há necessidade. “A nossa orientação é que haja as comissões e discussões locais entre pais e professores. Mas também queremos garantir o direito das crianças de estudar. Por que entrar em greve se temos a opção de aulas remota?”, esclareceu a gestora da pasta da Educação.
Sobre o transporte escolar, Adriana destacou que o Governo entregou novos veículos e todos terão álcool gel e distanciando social.“Como os alunos irão em quantidades reduzidas, nos ônibus esse número será reduzido em 50%. Com distanciamento. Está tudo nas nossas orientações que serão disponibilizadas. Serão disponibilizados álcool gel, os alunos terão que utilizar máscaras o tempo todo e o Governo entregou alguns novos veículos para transporte escolar. Hoje sobre o transporte, temos outro cenário antes da pandemia”, explicou.
O Reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende contou que a instituição deve iniciar a retornar no dia 18 de fevereiro. “Já iríamos iniciar o semestre 2021/1 de forma remota e híbrida. E vamos priorizar as disciplinas que os alunos tiveram mais dificuldade, e evitar que os professores do grupo de risco fiquem casa”, afirmou.
Escolas privadas
O secretário executivo da Seduc, Robson Villanova destacou que as aulas das escolas privadas já estavam sendo reguladas pelos próprios municípios.
Testes
O secretário de Saúde, Edgar Tollini avisou que já pretensão e o Estado não tem condição de testar todos os alunos e professores que irão voltar a salas de aula. “Claro, se aluno ou professor apresentar sintomas tomaremos todas as medidas. Estamos voltando de forma gradativa. Se o aluno quiser continuar em casa de forma remota, ele vai continuar”, disse.
Tollini destacou que os profissionais da saúde irão receber as vacinas, mas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, apenas na quinta fase, após os profissionais da segurança.
Atividades educacionais
Conforme o Decreto, cabe à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) dispor sobre as regras gerais para elaboração dos planos de retorno das atividades educacionais presenciais, editadas na Portaria Nº 185, de 29 de janeiro de 2021.
Ainda conforme o Decreto, as instituições de ensino em todo o Estado são responsáveis por cumprir todos os protocolos de saúde editados pela Secretaria Estadual da Saúde, com a cooperação da Seduc e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), conforme Portaria Conjunta 2/2020/SES/GASEC/SEDUC/UNITINS, publicada na edição 5.712 do DOE, bem como o Guia de Implementação de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC).
Além disso, as instituições também devem observar e cumprir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária de cada município, necessários para garantir a segurança de estudantes e profissionais no ambiente educacional, quando das aulas presenciais.
O documento enfatiza que as atividades educacionais presenciais poderão ser suspensas a qualquer tempo ou momento em caso de alterações do quadro epidemiológico, seguindo orientações das autoridades sanitárias.
Comissões
A Portaria incube as instituições e redes de ensino e Diretorias Regionais de Educação a constituírem as Comissões de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 nas instâncias local, municipal e regional, as quais terão incumbências de aprovar o Plano de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais que estejam em conformidade com o que determina o Decreto Estadual nº. 6.211.
As escolas municipais submeterão seus planos à Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação; as unidades estaduais submeterão seus planos à Comissão Regional de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação; e as instituições privadas submeterão seus planos à Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para aprovação.
As unidades de ensino, municípios e diretorias regionais de ensino terão o prazo de 1º a 4 de fevereiro de 2021, prorrogáveis por igual período, para que instituam suas Comissão de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 para estudo da documentação relativa aos protocolos de segurança, elaboração, aprovação e validação dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais.
Retomada gradativa
Conforme a Portaria, as instituições de ensino que atenderem todos os requisitos legais, pedagógicos e de segurança estarão autorizadas a retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 8 de fevereiro de 2021, devendo ser observados os indicadores locais disponibilizados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do SES-TO (disponível em: http://integra.saude.to.gov.br/covid19).
