UPA em Araguaína – Foto´- Divulgação
Exclusiva Gazeta do Cerrado
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (24/02), em parceria com a Controladoria Geral da União-CGU a Operação “SEMPITERNUS”, com a finalidade de desarticular um esquema criminoso que pode ter desviado mais de R$ 6 milhões do Fundo Municipal de Saúde do município de Araguaína, no norte do Tocantins.
Aproximadamente 70 policiais federais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Araguaína, e ainda em municípios do Estado de Goiás e no Distrito Federal.
Durante as investigações a PF apurou que o esquema criminoso se utilizava de uma Organização Social (OS) contratada para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Araguaína (HMA), Ambulatório Municipal de Especialidades (AME) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro, de onde eram desviados recursos do Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com a decisão judicial, proferida pela juíza federal Roseli de Queirós Batista Ribeiro, além da obtenção de novas provas, o cumprimento dos mandados de busca e apreensão visam a interromper a continuidade das supostas ações criminosas; delimitar a conduta dos investigados, bem como resguardar a aplicação da lei penal.
O que diz a decisão
Os investigados são suspeitos de cometer os crimes de fraude a licitação, peculato e organização criminosa, por meio da contratação da OS Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), que por sua vez subcontratou várias outras empresas locais, todas dirigidas por parentes por representantes da OS.
De acordo com os autos do processo, além de superfaturar os serviços, a OS e as subcontratadas não prestam serviços os contratados ou fornecem os bens adquiridos em quantidade ou formas inferiores as previstas em contrato.
Informações da CGU, anexadas ao processo, dá conta de que o valor do possível desfalque R$ 6.749.99,09, “sem mensurar o superfaturamento no serviço” de uma das empresas subcontratadas, “as viagens e estadias indevidas” dos investigados.
Diante disso, a magistrada determinou também a quebra do sigilo bancário dos acusados, bem como o sequestro de ativos financeiro dos acusados, até o limite de R$ 6.749.99,09, supostamente desviados.
Quem são os investigados?
São investigados no suposto esquema os empresários Alberto Aguiar Santos Neto; Thiago Sobreiro da Silva; Vinicius Barbosa Cavalcante; Rodrigo dos Santos Moreira; Evane de Lourdes Ferreira Simonassi Corbacho; Shirlângela Pereira Cruz Sobreira da Silva; Tatiana Moraes Cauduro; e as empresas Costa Soluções em Marketing LTDA.; Vital Center Centro de Medicina Especializada; Integritas Gerentia Governança e Gestão; e Contabilize Serviços Contábeis.
O que diz o Isac?
O ISAC – Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita todas as normas legais vigentes e está à disposição da Polícia Federal.
O Instituto reforça ainda que vai contribuir com a operação.
No momento, a instituição está se inteirando dos detalhes das investigações à medida que a Polícia Federal cumpre os mandados.
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