Repercussão! Novas medidas vão colocar capital em modo de “lockdown parcial”

Palmas – Foto: Prefeitura de Palmas

Equipe Gazeta do Cerrado

A Prefeitura de Palmas publicou um novo decreto na noite dessa quarta-feira, 03, suspendendo as atividades e os serviços não essenciais, para ampliar as restrições de mobilidade urbana, na tentativa de minimizar a circulação do coronavírus e reduzir o ritmo de contágio e de internações na Capital. A medida começa a valer a partir deste sábado, 06, até o dia 16 de março.

Segundo a Prefeitura, pelo decreto, ficam suspensos os eventos de toda e qualquer natureza. Também fica determinado o fechamento de todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria; bem como o fechamento de todos os espaços públicos da Capital.

O decreto ainda traz a relação de atividades consideradas essenciais (confira no final desta matéria), que poderão abrir nesse período, mediante algumas regras, como horário de funcionamento, entre 6 e 20 horas, exceto para postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação. Os segmentos não inclusos nessa relação poderão funcionar, exclusivamente, para entrega em domicílio.

Mas e aí? Isso é lockdown?

Parcialmente!

Especialistas ouvidos pela Gazeta afirmam que a Capital entrará num lockdown parcial.

O decreto pode ser considerado um lockdown parcial, pois com o fechamento dos serviços não essenciais acaba restringindo a circulação de pessoas. No entanto, no decreto não é usado o termo ‘lockdown’.

Nas redes sociais, a medida teve repercussão se seria lockdown ou não.

Mas o que é um lockdown?

O lockdown é um protocolo de emergência que impede a circulação total de pessoas e determina o fechamento total de atividades consideradas não essenciais. Nesse caso, é proibido a circulação de pessoas, só é permitido a ida ao mercado, farmácia ou hospital. Até de carro ou algum outro veículo fica proibida a circulação.

Durante um lockdown se alguém for flagrado fora de casa pode ser escoltado pelas forças de segurança até a própria residência.

Assista uma breve e simples explicação do que é o lockdown:

Serviços e atividades permitidos

• Estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
• Farmácias e drogarias;
• Cemitérios e funerárias;
• Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
• Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;
• Serviço de call center restrito às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e utilidade pública;
• Serviços de segurança pública e privada;
• Serviços públicos executados mediante concessão;
• Serviços prestados por empresas privadas de transporte, incluindo as de aplicativos, táxis, transportadoras e aquelas que realizam entrega em domicílio;
• Empresas que atuam como veículo de comunicação;
• Hotéis, pousadas e correlatos;
• Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Serviços em oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;
• Atendimento ao público nas centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;
• Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.

Serviços e atividades suspensos

• Eventos de toda e qualquer natureza na Capital;
• Todas as atividades e serviços que não se enquadram nas exceções relacionadas no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 2.003/2021;
• Missas e cultos, liturgias e celebrações de qualquer natureza deverão acontecer no formato on line, sem restrição de horário;
• Os segmentos não inclusos entre as exceções poderão funcionar, exclusivamente, para entrega em domicílio;
• Prazos administrativos e tributários previstos na legislação municipal, exceto:
  • aqueles decorrentes das atividades econômicas não suspensas pelo Decreto, de procedimentos licitatórios e de medidas impostas pela Administração em razão da pandemia
• Fechadas todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria;
• Fechados todos os espaços públicos da Capital.