Com decreto prorrogado, Veja 15 perguntas e respostas sobre o que pode e o que não pode até dia 23

O novo decreto da prefeitura de Palmas, com medidas mais rígidas para conter o coronavírus na capital, continua valendo até dia 23 de março.

Relembre o que pode e o que não pode:

Quais atividades podem funcionar com a presença de público?

estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios e clínicas veterinárias para atendimento emergencial.
farmácias e drogarias
cemitérios e funerárias
distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis
estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios
call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública
segurança pública e privada
serviços públicos executados mediante concessão
empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio
empresas que atuam como veículo de comunicação
hotéis, pousadas e correlatos
assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências e emergências
atendimento ao público nas Centrais do Resolve Palmas, com agendamento prévio
organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendado

E as que não podem ter presença de público, como ficam?

Todos os demais segmentos podem funcionar apenas com entregas à domicílio. Não é permitida a entrega de produtos no balcão.

Qual é o horário de funcionamento dos serviços de entrega?

As entregas podem ser feitas até a meia-noite para itens como comida, por exemplo. Depois deste horário, apenas serviços como farmácias, que são essenciais, podem continuar realizando entregas.

Padarias podem funcionar?

Somente através de entregas, a regra é a mesma para os restaurantes.

As entregas podem funcionar aos domingos?

Não, entregas de comida, roupas ou qualquer outro produto ficam suspensas no domingo. A exceção, novamente, é para as farmácias.

As lojas do comércio em geral podem funcionar?

Sim, mas exclusivamente com entrega em domicílio, por exemplo, lojas de materiais de construção, de autopeças, confecções, perfumaria etc. A loja não pode fazer atendimento presencial nem entrega de produtos no estabelecimento, apenas por delivery.

O que pode abrir aos domingos?

Apenas postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria. Todas as demais atividades comerciais devem ficar fechadas aos domingos.
E restaurantes com entrega em domicílio, podem funcionar aos domingos?

Não, nem mesmo por delivery.

Empresas que vendem equipamentos de proteção individual (EPI) como luvas, máscaras e demais itens de proteção podem funcionar?

O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas realizar a entrega de produtos em domicílio.

Aeroporto e rodoviária sofrem alguma restrição?

Não. Por serem serviços de competência federal (aeroporto) e estadual (rodoviária) não são regulados pelo município.

Feiras livres podem funcionar?

O funcionamento das feiras populares está suspenso.

Eventos estão permitidos?

Eventos de toda e qualquer natureza estão suspensos, inclusive concursos públicos.
E os espaços públicos da Capital, como praias, parques, equipamentos esportivos e praças?

A utilização de todos os espaços públicos está suspensa durante a vigência do decreto.

Agências bancárias e dos Correios e casas lotéricas podem funcionar?

Podem, o funcionamento desses serviços é regulado pela legislação federal.

Unidades públicas como Caps, Henfil, Amas, Cras e Creas, como fica o funcionamento?

Seguem atendendo porque são considerados serviços públicos essenciais de assistência social e saúde. Antes de se deslocar para essas unidades, consulte antes o horário de atendimento e necessidade de agendamento.

Loja agropecuária com atendimento veterinário também fecha?

O atendimento presencial da loja está suspenso, podendo realizar a entrega de produtos em domicílio. A clínica veterinária está autorizada a prestar apenas atendimento individual emergencial, considerado serviço essencial

A Energisa e BRK continuam funcionando normalmente?

Sim. O funcionamento está autorizado, pois trata-se de serviço público considerado essencial

O Resolve Palmas vai funcionar?

Sim, mas o atendimento presencial será apenas com agendamento prévio que deve ser feito no site da prefeitura

Clínicas estéticas e de depilação podem funcionar?

O atendimento presencial está suspenso. Autorizado apenas para atendimento individual com recomendação pós-cirúrgica.

Clínicas odontológicas que não são urgência e emergência podem funcionar?

O atendimento presencial está suspenso, autorizado apenas o atendimento individual de emergência odontológica.

Clínicas psicológicas podem funcionar?

O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas o atendimento online.

Os cartórios podem funcionar?

O atendimento presencial está autorizado, pois se trata de serviço público considerado essencial

Academia com atendimento individual pode funcionar?

Não, o atendimento presencial está suspenso, mesmo que individual. Está autorizado apenas o atendimento online