A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari,
prevista para esta terça-feira, 25, está suspensa, temporariamente. Na noite
de segunda-feira, 24, aconteceu uma reunião informal com a participação de
representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitação, Defensoria
Pública e Polícia Militar, onde foram realizadas tratativas informais para
providências de uma desocupação pacífica.
Na ocasião, o Estado propôs um acordo para que 37 famílias em situação de
prioridade sejam levadas para um local seguro, mediante a saída pacífica.
Diante disso, a Justiça vislumbrou a necessidade de uma formalização do acordo
por meio de uma audiência de conciliação, que está agendada para esta terça-
feira, 25, às 14 horas.
A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da
reintegração de posse, até que seja realizada a audiência de conciliação. A
Decisão ainda defere o pedido da Defensoria Pública para o Estado providencie
um local adequado para o depósito dos bens das famílias que ainda se encontrem
na área. Somente após a realização da audiência é que poderá ser definida a
desocupação.
Desocupação
Caso aconteça a desocupação, uma equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do
Estado do Tocantins acompanhará o cumprimento do mandado, com a participação
de Defensores Públicos e Servidores de diversas áreas para prestar assistência
jurídica, psicológica e social às famílias.
Conforme o NUAmac – Núcleo Aplicados das Minorias e Ações Coletivas, mais de
400 pessoas ainda resistem na ocupação. Coordenadora do Núcleo, a defensora
pública Letícia Amorim conta que o objetivo é garantir o cumprimento judicial
de forma pacífica, principalmente quanto ao respeito à preservação dos bens
patrimoniais e integridade física das pessoas que ali estão morando, a grande
maioria crianças.
