Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área
da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda
Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro
Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado
das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o
presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura.
Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de
representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de
moradores para sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.
Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos
moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de
pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas
metropolitanos e acesso aos programas habitacionais. No encontro, os
Defensores Públicos lamentaram a falta de diálogo, onde a Instituição não foi
informada sobre a atuação da Guarda Metropolitana. Foi questionado sobre o
local onde foram depositados os bens das famílias, sendo solicitada a
devolução dos mesmos. As informações por parte da Prefeitura serão
apresentadas na reunião de conciliação.
Além disso, os Defensores informaram ainda a respeito das orientações
repassadas aos moradores que tiveram seus bens retidos, de forma que os que
não encontrarem os seus bens devem entrar com processo administrativo e
registrar boletim de ocorrência para apurar qualquer tipo de excesso. “Retirar
os moradores de um local hoje não vai fazer com que o problema desapareça
porque eles não têm para onde ir e amanhã estarão em outro lugar. É necessário
traçar uma estratégia para dar vazão aos direitos constitucionais destas
pessoas”, orientou a Defensora Pública.
Desocupação
A Defensoria Pública acompanha os moradores ocupantes da T-32. Em atendimento
nesta quinta-feira, 27, eles denunciaram que houve excessos por parte dos
guardas durante a ação de manutenção da posse. “Jogaram spray de pimenta na
menininha. As crianças tudo agoniada, chorando e apavorada”, relatou D. R.S.,
21 anos, enquanto amamentava seu filho de dois anos, e relembrava os
acontecimentos da manhã desta quinta-feira, 27, quando a Guarda Metropolitana
de Palmas desocupou uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari,
recolhendo os pertences dos ocupantes.
“Eles tentaram levar tudo, inclusive as nossas coisas, e ela aqui
(referindo-se a D.R.S.) pulou na camionete para tirar as coisas dela, os
lençóis as roupas das crianças, e eles não deixaram tirar nada. Inclusive as
coisas dela foram tudo, os lençóis, as roupas e o leite da criança dela. Tai
as crianças sem nada, sem roupa, sem fralda, já chorei demais por causa
disso”, contou R.S.S., 38 anos.
As famílias estavam na área desde quarta-feira, 26, quando deixaram o conjunto
habitacional na quadra T-23, conhecido como ocupação “Casa Prometida”, após o
cumprimento da ação de reintegração de posse, e se alojaram na T-32. De acordo
com as lideranças, as famílias não têm para onde ir e pretendia ficar no local
até encontrar outro lugar.
“Houve o excesso da Guarda Metropolitana para fazer a manutenção da posse do
município. Foi relatado abuso de autoridade, violência física, o uso de spray
de pimenta em crianças. As pessoas foram orientadas a procurar a Delegacia
para registrar o Boletim de Ocorrência. Houve relato de que foram levados os
pertences das pessoas, cadeira, gêneros alimentícios, leite de criança, e isso
já caracteriza um abuso por parte da Guarda Metropolitana”, destacou a
defensora pública Letícia Amorim.
