A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que trata do Auxílio Gás Social, para subsidiar famílias de baixa renda. O texto agora segue para votação no Senado.
O projeto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda, uma vez que, somente em 2021, o preço do botijão de 13kg teve um aumento médio de 30%. O valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de, no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos.
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) se manifestou favoravelmente à proposta, uma vez que já há muitas famílias carentes recorrendo ao uso de carvão e lenha para cozinharem. “Estamos vivendo um momento bastante complicado na economia e essa medida visa minimizar um pouco as dificuldades que muitas famílias vêm passando”, disse.
O benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários devem estar incluídas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham entre seus membros quem receba BPC (benefício de prestação continuada da assistência social).
As parcelas do benefício não deverão ultrapassar o período de 60 dias de intervalo. O valor será repassado diretamente às famílias beneficiadas, por transferência de renda.
