A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16/21, que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para pesquisa. Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões para R$ 63 milhões, a partir de uma proposta de modificação encaminhada pelo próprio Poder Executivo. O projeto ainda será votado pelo Plenário do Congresso.
O líder do governo e relator do PLN 16/21, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que com a aprovação não faltarão recursos para os ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia. “Todos os projetos estão garantidos até o fim de 2021”, declarou.
PLN 20
Outro PLN, o de número 20, garante para a obra da ponte de Xambioá R$ 29 milhões através
da articulação de Gomes e do deputado Carlos Gaguim.
“Vamos ampliar esse valor até o final do ano para que não tenha nenhum risco de paralisação da obra. Essa conquista já foi garantida”, confirmou Gomes á Gazeta.
Outros ministérios
A proposta modificada pelo Poder Executivo reduziu o valor originalmente alocado para o Ministério da Ciência e Tecnologia para atender outros ministérios.
A suplementação ficou distribuída da seguinte forma:
Agricultura – R$ 58 milhões para modernização e fortalecimento da Defesa Agropecuária e Sanidade Agropecuária.
Ciência e Tecnologia – R$ 7 milhões para gestão da política de ciência e tecnologia e fomento a projetos e programas.
Comissão Nacional de Energia Nuclear – Além dos R$ 63 milhões para produção de radiofármacos, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
Educação – R$ 107 milhões vão para concessão de bolsas de estudo no ensino superior e R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.
Saúde – R$ 50 milhões vão para o saneamento básico.
Comunicação – R$ 100 milhões vão para apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital.
Desenvolvimento Regional – R$ 150 milhões vão para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões se destinam a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
Cidadania – R$ 28 milhões vão para projetos e eventos de Esporte.
