Há dois meses sem salários, trabalhadores das UTIs Covid farão protesto: “Muita família sendo despejada”

UTI Covid-19 – Foto – Governo do Tocantins

Lucas Eurilio

Mais uma vez trabalhadores contratados para trabalhar na linha de frente contra a Covid-19, no Hospital Estadual de Campanha, estão sem receber há dois meses.

Os salários são referentes ao mês de agosto e setembro.

Um grupo vai de reunir nesta sexta-feira, 8, com o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET) para saber quais são os próximos passos.

“O Sindicato vai tentar explicar qual vai ser o próximo passo, já que eles notificaram o Hospital sobre o que estava acontecendo e não obteve nenhuma resposta”, disse um representante do grupo.

Após a reunião com o SEET, cerca de 50 pessoas devem realizarm uma manifestação cobrando respostas do Governo.

Conforme Patrícia Lopes, uma das trabalhadoras que estão sem receber os salários, relatou que muitos estão passando por dificuldades.

“Temos que mostrar o nosso sofrimento, precisamos de respostas, precisamos do pagamento. Muita família sendo despejada por não pagar aluguel, água e energia cortadas e os filhos passando necessidade”, desabafou.

Ainda sobre o atraso nos salários, Patrícia ressaltou que nem o Isac nem a SES-TO dão explicação.

“O Isac fala que não foi feito o repasse e o Estado disse que já foi feito. Daí fica nesse vai e vem e quem sai prejudicado somos nós o que eles falaram pra gente é que não tem esperança”, finalizou.

Nossa equipe entrou em contato com a Secretária Estadual de Saúde que encaminhou a mesma nota enviada no dia 6/10, na qual diz que um repasse de mais de R$ 8 milhões foi realizado no mês de setembro para o Instituto Saúde e Cidadania (Isac). (Veja no final da reportagem).

A reportagem solicitou ainda os comprovantes dos depósitos  de pagamentos feitos para o Instituto.

O que diz o ISAC

Após ser obrigado por uma requisição administrativa unilateral e compulsória, feita pela SES – Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, o ISAC – Instituto Saúde e Cidadania seguiu à frente da gestão do HECC – Hospital Estadual de Combate à Covid-19 e das UTIs – Unidades de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Geral de Palmas e dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína.

Quando tinha contrato com a SES, o ISAC já sofria com os atrasos rotineiros e, por isso, anunciou que não iria renovar. Mas foi obrigado a ficar e agora, depois da requisição administrativa, a situação piorou no HECC, que já está sem receber desde agosto.

Para manutenção do HECC, a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins deve repassar mensalmente o valor de R$ 3.443.584,28. E hoje, 8/10, a dívida do Estado com o ISAC pela requisição administrativa com o HECC é de R$ 8.608.960,70.

Já em relação à requisição administrativa para a gestão das UTIs Covid-19, o ISAC deveria receber por mês o valor R$ 5.025.069,00. Hoje, a dívida do Estado com o Instituto por esta prestação de serviço é de R$ 9.952,811,01.

O débito total do Estado do Tocantins com o ISAC pelas duas requisições administrativas, compulsórias e unilaterais, é de R$ 18.561.771,71. Esse valor é pela gestão de 93 leitos de UTI e 60 leitos clínicos.

O ISAC lamenta que, seus colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores que atuam no HECC estejam esperando ainda o pagamento da remuneração referente a agosto. Também está em atraso o pagamento da folha do mês de setembro das UTIs Covid-19 do HGP, HRA e HRG. Os prestadores de serviço e fornecedores estão sem receber desde agosto.

A verdade é que, por lei, o ISAC depende do recurso do Estado para manter a prestação de serviços e honrar os compromissos financeiros assumidos. É necessário que o recurso caia nas contas específicas de cada unidade para que seja feito o pagamento dos profissionais, fornecedores e prestadores de serviço.

Por uma questão legal, o Instituto é proibido de utilizar recursos de outros projetos para fazer a quitação de qualquer despesa, inclusive, com pessoal.

O ISAC é solidário com os profissionais e lamenta que tenham que vivenciar uma situação desgastante como essa. O Instituto também se sente de mãos atadas, já que depende da Secretaria de Saúde do Tocantins para realizar os pagamentos.

Nota SES-TO

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, desde o início da pandemia tem trabalhado arduamente para garantir os atendimentos à população tocantinense, sendo até referência para o Ministério da Saúde (MS), para receber pacientes de outros Estados, em colapso durante a pandemia.

A SES, em que pese o declínio dos números da pandemia favoreçam, ainda mantém a maioria dos leitos de tratamento exclusivo para Covid-19, e com a baixa dos casos os leitos ociosos serão aproveitados para as demais enfermidades. Todos os esforços estão sendo feitos para garantir os insumos e profissionais necessários para os atendimentos nas mais diversas regiões do Estado.

A pasta ainda informou que os pagamentos ao Instituto Isaac vem sendo efetuados mensalmente, sendo já realizados, no mês de setembro, o pagamento de mais de R$8,5 milhões referente aos contratos para a gestão das UTI nas Unidades de Gestão Estadual (HGP, HRG e HRA). Este ano o Instituto já recebeu dos cofres do Estado o montante de R$ 39.530.295,09.

Especificamente, quanto ao contrato do Hospital Estadual de Combate à Covid-19, o processo de quitação do débito está em fase de finalização, aguardando liberação dos trâmites burocráticos, o que deve ocorrer na próxima semana.

E ressaltou que os repasses estão sendo feitos, exclusivamente, com recursos do Tesouro do  Estado do Tocantins. Os pagamentos são realizados à contratada, apenas,  após a efetiva prestação dos serviços e comprovação dos gastos e utilização de materiais, bem como, após a confirmação destes dados pelo fiscal do contrato.