Auxílio emergencial eleva participação das transferências de renda no TO e diminui desigualdade econômica

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que no ano passado a proporção de domicílios com pessoas recebendo outros programas sociais saltou de 0,5% para 28,2%, no Tocantins. Os dados também mostram a diminuição no índice de Gini, que mede a desigualdade econômica. Esse cenário é explicado pelo pagamento do Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal devido à pandemia.

Na Pnad Contínua 2020, o Auxílio Emergencial entrou na rubrica de “outros rendimentos”, que engloba rendimentos provenientes de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego, seguro-defeso etc. No país, a proporção de domicílios com pessoas recebendo outros programas sociais passou de 0,7%, para 23,7%, aumentando em todas as regiões, sobretudo no Norte (0,5% para 32,2%) e Nordeste (0,8% para 34,0%).

No Tocantins, cerca de 144 mil domicílios estavam recebendo outros programas sociais, no ano passado. Em 2019, eram apenas 3 mil unidades. A pesquisa mostra que, por outro lado, caiu a proporção de domicílios que recebiam o Bolsa Família: de 107 mil domicílios (20,8%), para 65 mil (12,7%). Já o percentual de moradias que recebiam Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), destinado às pessoas com deficiência e aos idosos que não têm meios para se sustentar, passou de 20 mil (3,9%) para 17 mil (3,3%), no período.

De acordo com a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni, a redução de domicílios no Programa Bolsa Família se deve à migração de parte dos beneficiários para o Auxílio Emergencial. “Se um beneficiário do Bolsa Família recebia um valor menor do que Auxílio Emergencial, ele passava a receber esse auxílio. Então, houve uma migração de pessoas que recebiam Bolsa Família para a rubrica do Auxílio Emergencial”, explicou.

Cerca de 913 mil tocantinenses, ou 57,9% da população, tinham algum tipo de rendimento em 2020, subdivididos da seguinte forma: renda de trabalho (37,5% da população); outros rendimentos (15,6%); aposentadoria e pensão (10,9%), pensão alimentícia, doação ou mesada (1,5%), aluguel e arrendamento (1,2%). Em 2019, a população residente com rendimento era de 915 mil (58,7%).

O número de pessoas com outros rendimentos saltou de 142 mil em 2019 para 246 mil (de 9,1% para 15,6% da população) em 2020, enquanto o de pessoas com rendimento de trabalho caiu de 639 mil para 592 mil (de 41% para 37,5% da população). Esta queda está relacionada à redução da população ocupada, em 2020. Além disso, o grupo dos outros rendimentos superou o das pessoas que recebiam aposentadoria e pensão (172 mil ou 10,9%). Desde 2017, o número de aposentados e pensionistas era superior.

O rendimento médio real de todas as fontes dos tocantinenses aumentou 2,9%, passando de R$1.712 em 2019, para R$ 1.762 em 2020. O maior valor estava no Distrito Federal (R$3.974) e o menor, no Maranhão (R$1.270). O Tocantins registrou o 15º maior rendimento médio no ranking nacional e o 3º entre os estados da Região Norte.

Conforme a pesquisa, o rendimento médio recebido em todos os trabalhos cresceu 6,2%, passando de R$1.846 para R$1.962. O valor dos outros rendimentos (R$604) teve crescimento recorde de 54,8% em relação a 2019, a maior expansão anual. Por outro lado, o rendimento de outras fontes caiu 3,4%, chegando a R$1.015.

Dentre as categorias que compõem o rendimento proveniente de outras fontes, o item aposentadoria ou pensão, mesmo com retração de 2,9%, manteve-se como o de maior média em 2020 (R$1.508), seguido do grupo aluguel e arrendamento (R$1.041) e pensão alimentícia, doação e mesada de não morador (R$ 854).

Ao contrário do que aconteceu no cenário nacional, o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos tocantinenses cresceu 1,5% em 2020, chegando a R$1.019. Na média Brasil houve queda de 3,4%. Em contrapartida, o rendimento per capita nos domicílios que recebiam outros programas sociais aumentou no país (12,2%) e caiu no Estado (-2,6%), passando de R$721 para R$702.

Desigualdade econômica
O índice de Gini, que mede concentração de renda e desigualdade econômica, passou de 0,530, em 2019, para 0,485, em 2020. Essa foi a maior queda da série histórica do indicador. Quanto mais próximo de zero, maior a igualdade de renda entre a população do país. Houve uma variabilidade no índice desde 2012 com reduções e aumentos, sendo que o maior valor da série foi atingindo em 2019 (0,530), no Estado.

Em 2020, o Nordeste manteve o maior índice de Gini entre as regiões (0,526) e o Sul, o menor (0,457). Na comparação com 2019, a desigualdade se reduziu em todas as regiões, com destaque para Norte e Nordeste. Entre os Estados, Distrito Federal registrou a maior concentração de renda (0,548) e Santa Catarina, a menor (0,412). Tocantins ficou com o 13º menor índice no ranking nacional e com o 3º no regional. “Houve uma piora do mercado de trabalho. Muita gente perdeu ocupação, mas o Auxílio Emergencial segurou quem tinha rendas domiciliares menores. Isso tornou a distribuição de renda do país menos desigual”, concluiu a analista.