A comissão especial do impeachment se reuniu no final da tarde dessa terça-feira, 14, para discutir as primeiras medidas noprocesso contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). O presidente da comissão, Elenil da Penha (MDB) disse que o cronograma, com as datas das reuniões ordinárias, só será criado “a partir do momento em que o governador Carlesse for encontrado”.
O servidor da Assembleia Legislativa, Humberto Mascarenhas, ficou designado para fazer a notificação do governador afastado. Durante a sessão foi lido um documento apresentado pela defesa de Carlesse. No texto consta a informação de que ele realizou exames recentemente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e que vai se apresentar em momento oportuno.
Elenil da Penha disse ainda que a AL deverá fazer duas tentativas de localizar o governador e se não tiver sucesso poderá acionar a Polícia Federal para descobrir onde Carlesse está. Ele vem sendo procurado pelo parlamento para ser notificado há uma semana.
“Nós vamos tentar encontrá-lo mais umas duas vezes. Se nós não encontrarmos, nós vamos comunicar à Polícia Federal para que nos ajude a encontrá-lo. Pelo menos é a sugestão que a assessoria jurídica tem colocado. Porque eles devem saber, o judiciário também deve saber onde ele está. Então nós vamos tentar nesta direção”;
Ainda durante a reunião, oito requerimentos que tinham sido apresentados pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) foram rejeitados. Os pedidos eram para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal e outras instituições compartilhassem provas dos inquéritos que levaram ao afastamento do governador.
O tema causou polêmica, já que os deputados Zé Roberto (PT) e Eduardo do Dertins (Cidadania) entenderam que esta providência não poderia ser tomada nesta fase do processo. O entendimento dos dois é de que este pedido só poderia ser feito em uma comissão mista com integrantes dos poderes Judiciário e Legislativo, que só será formada caso o processo avance no plenário. Olyntho Neto discordou e afirmou que a rejeição dos pedidos poderia atrasar os trabalhos no futuro.
O processo
O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo STJ. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente.
Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.
Os pedidos foram aceitos há uma semana, mas Carlesse ainda não foi encontrado para ser notificado. Pelo regimento do processo, esta notificação precisa ser feita pessoalmente e os trabalhos só podem ter andamento após isso ocorrer.
Notícias relacionadas
Mais lidas
Pedido de ampliação de cargos de desembargador no Tocantins é indeferido pelo CNJ
