Com cerca de 3 mil habitantes, a cidade de Rio dos Bois, localizada a 127 km de Palmas, é conhecida pelas terras férteis e plantios utilizados tanto para subsistência quanto para a venda do cultivo. Contudo, as cheias e inundações da cidade provocaram grande impacto e prejuízos, principalmente na agricultura. Nessa segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no município acompanhando de perto a situação das famílias afetadas pelas cheias.

A vistoria foi realizada pelo superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto Michelini, e pela coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim. Conforme apurado na vistoria, cerca de 40 pessoas foram afetadas pelas enchentes no município, sendo sete abrigadas em uma escola da cidade e o restante alojado em casas de familiares e amigos. Eles residiam em uma ilha e no Assentamento Paulo Freire, localizados em uma área entre o Rio Tocantins e Córrego Gorgulho, que avançaram cerca de 5 km.

No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e outros materiais de higiene, falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), escassez de cesta básica e infraestrutura.

Outra questão é o fato de todas as pessoas estarem abrigadas em uma única sala, faltando camas e colchões, inclusive com pessoas que testaram positivo para covid-19 junto com outras que testaram negativo para a doença. Das sete pessoas que estão no abrigo municipal, cinco estão com covid-19.

Entre elas está uma dona de casa que perdeu tudo na enchente, no dia 27 de dezembro. “Perdi tudo, só não perdi o bem mais valioso que Deus me deu que é a vida porque ele me manteve. Mas os móveis, eletrodomésticos, a nossa roça, não deu tempo de salvar nada”, lamenta ela.

Acompanhamento DPE

Segundo a defensora pública Letícia Amorim, as condições do abrigo são insalubres e necessitam urgentemente de intervenção da Prefeitura. “Só existe um banheiro com chuveiro para que todos utilizem, faltam produtos de higiene e a alimentação é escassa. Somente uma sala de aula foi disponibilizada na escola para que todos os moradores dormissem, aglomerados. Essas pessoas já estão sofrendo com a contaminação pela doença, o mínimo é garantir proteção e estrutura básica nesse abrigo”, declarou.

O defensor público Danilo Michelini complementou que a Defensoria Pública irá acompanhar as famílias desabrigadas e desalojadas mesmo após a estiagem “A Defensoria Pública vai atender a todos e auxiliar no que for possível, pois os danos e prejuízos ainda vão demorar para serem sanados. Faremos um acompanhamento a longo prazo até que vocês possam se sustentar. Batalharemos para garantir dignidade e proteção”, complementou o Defensor Público.

Providências

Os Defensores Públicos solicitaram à Prefeitura Municipal de Rio dos Bois providências, principalmente no abrigo do município, com o repasse de máscaras, álcool em gel, cestas básicas e, principalmente, abertura das demais salas da escola do abrigo para acolher os moradores, com doação de camas e colchões.