Principal fomento à cultura, Lei Rouanet sofre alterações e impõe novo teto a artistas no valor de R$ 3 mil

Foto – Twitter

Nesta terça-feira (08), a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, publicou a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. A legislação é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil.

“Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo,” destacou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, em uma publicação no Twitter.

Segundo comunicado da pasta, as regras ficaram mais claras e promovem dinamismo ao processo. O objetivo seria desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.

Dentre as principais mudanças, a nova IN traz a redução do teto de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. O novo teto de artistas será de R$ 3 mil para cada projeto aprovado e o novo valor de aluguel de teatro será de R$ 10 mil. As novas regras também retiraram a obrigatoriedade de contratar escritórios de advocacia e contabilidade, redução em publicidade, a extinção do limite de R$ 200 mil para o primeiro projeto.

https://twitter.com/CulturaGovBr/status/1491099659812872192?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1491099659812872192%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.istoedinheiro.com.br%2Flei-rouanet-governo-bolsonaro-altera-regras-de-fomento-a-cultura-veja-mudancas%2F

Fonte – IstoÉ