Em evento, ATM pede ajuda a governo Bolsonaro para resolver impasse sobre pagamento do piso do magistério

Foto – Gazeta do Cerrado

Maju Cotrim

O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni apresentou em Palmas o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. Maioria dos prefeitos do Tocantins participam. Foram 90 gestores presentes.

O evento reuniu os deputados federais Professora Dorinha, Vicentinho Júnior, Osires Damaso, Tiago Dimas e Carlos Gaguim. O governador Wanderlei Barbosa também participou.

O presidente da ATM, Diogo abriu o evento e agradeceu o governo federal e pediu que o ministro leve o abraço e agradecimento dos prefeitos para o presidente Bolsonaro.

“Sabemos a diferença que está tendo, nunca houve tanto recurso como há hoje”, reconheceu.

Piso salarial

Ele falou do piso salarial dos professores e pediu ajuda . “Que o presidente nos ajude na questão do pagamento que possamos juntos criar mecanismos para que possamos resolver isso o mais rápido possível”, disse.

Em entrevista após o evento, questionado sobre a demanda o ministro disse considerar que o Congresso é que deva intermediar uma solução para esse assunto. “É uma situação que caberá no meu entendimento ao Congresso Nacional mediar a solução, isso está sendo discutido pelas lideranças e vai se encontrar um caminho que os professores recebam o que merecem e os municípios tenham o suporte para enfrentar esse desafio”, disse.

O reajuste é de 33,24% no piso salarial do magistério. Com o novo percentual, a base de remuneração dos professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.845 e tem impactos diretos nas contas de Estados e Municípios, que são os responsáveis, de fato, por conceder o aumento.

Gaguim

“É o maior projeto do Brasil , vai fazer desde o Bico, Sudeste, jalapao, Vale do Araguaia vai capitanear os jovens para que possam ter o primeiro emprego com capacitação”, disse o deputado na sua fala.

O programa

O programa lançado é uma iniciativa firmada entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S. A ação oferecerá bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos participantes, que terão ainda mais de 200 cursos de qualificação.

“O projeto vai impactar não só o Tocantins mas o Brasil”, disse o presidente da ATM.

A adesão dos municípios ao programa é voluntária, e estará condicionada a capacidade do ente local de executar. Segundo o Ministério, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2022, e priorizará o público de jovens entre 18 e 29 anos, bem com os trabalhadores com idade acima de 50 anos, atualmente fora do mercado há mais de dois anos.

Ainda segundo o Governo, os municípios que optarem por participar do programa vão organizar atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da MP e outras disposições do MPT. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.

O programa espera como resultado a redução dos impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.