Fotos: Igor Matuoca – Cecom TJTO
Texto: Paula Bittencourt – Cecom TJTO
Em reunião na manhã desta terça-feira (26/9), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, o prefeito da Capital, Carlos Amastha, apresentou o balanço do Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, realizado entre os meses de junho e setembro. Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário para mediar acordos pré-processuais ou por fim a ações já ajuizadas.
Conforme relatório apresentado pela prefeitura, 10.272 cidadãos foram atendidos durante o mutirão, com o total de R$131,9 milhões em negociações e arrecadação de R$ 446,2 mil em custas judiciais e taxas judiciárias. As principais dívidas eram relacionadas ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
“Os resultados são altamente satisfatórios e ações como esta consolidam o progresso e o bem estar social. Observamos com orgulho esses números que ressaltam o papel do Judiciário na promoção da sustentabilidade e da solução de problemas. Quem ganha com isso é, principalmente, a sociedade”, destacou o presidente do TJTO.
Acordos
Com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que realizou as audiências de conciliação durante o mutirão, foram fechados 16.804 acordos, sendo 1.747 realizados em débitos ainda não judicializados. Entre os grandes devedores, 80 acordos foram selados durante a mobilização.
Para a coordenadora do mutirão, juíza Silvana Maria Parfieniuk, o programa do Conselho Nacional de Justiça permite não apenas reduzir o acervo das execuções fiscais, mas promove a recuperação de créditos pelo Município e regulariza a situação de cidadãos e empresas. “Para o Judiciário, ações como esta ajudam a reduzir o acervo, sem contar que resolvemos casos grandes, difíceis, que demorariam anos na Justiça. Isso muito em razão do processo eletrônico e do esforço dos servidores que atuaram no mutirão”, disse a juíza da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
Para o prefeito de Palmas, os resultados superaram a expectativa. “Essa parceria com o Poder Judiciário foi fundamental. Com o mutirão reforçamos perante o cidadão a legalidade e a rapidez das decisões do Judiciário, fundamentais para o resultado positivo da ação”, ressaltou.
Presenças
Participaram da reunião o procurador-geral do Município, Públio Borges;, o secretário de Finanças, Cristian Zini; os juízes auxiliares da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho e Adriano Gomes; o diretor geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho; o chefe de gabinete da Presidência, Danilo Guimarães de Souza Izidoro; a diretora de Finanças, Maristela Alves Rezende; o diretor Administrativo, Carlos Henrique Drumond Soares Martins.
