Foto: Brener Nunes/Gazeta do Cerrado
Texto: Brener Nunes
Na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário Estadual de Administração, Geferson Barros, se reuniu com à imprensa na sede da pasta, para discutir sobre a redução da jornada subsidiada, licença remunerado incentivada e o plano de desligamento voluntário.
Medidas tem o objetivo de ajudar no fechamento da folha de pagamento e redução no enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. E será vetada para algumas categorias, como os militares, servidores públicos que estejam em estágio probatório; que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria; que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável; que estejam habilitados em concurso para ingresso em cargo público estadual, dentro das vagas oferecidas no certame; que tenham sido condenados a perda do cargo em decisão judicial; ou que estejam afastados por motivos de prisão ou em virtude de licença por acidentes em serviço ou para tratamento de saúde quando acometidos de doenças graves, contagiosa ou incurável.
A redução da jornada subsidiária, permite o servidor escolher reduzir sua carga horária de oito horas diárias, para seis ou quatro horas diárias, com a redução do subsídio, com um bônus de 30 minutos no valor. Assim, permitindo que o colaborar possa exercer outra atividade em iniciativa privada, desde que, não conflitam com os interesses do Estado.
A licença incentivada remunerada, na qual o servidor será indenizado se tirar uma licença de três anos, onde será pago à vista o valor de três salários
Já o Plano de Desligamento Voluntário, o servidor pode se desligar da pasta, recebendo uma indenização de 1.25 de salário por ano de trabalho, além de valores como férias e gratificação natalina. O cálculo da indenização será efetuado com base na remuneração a que o servidor fizer jus na data em que for publicado o ato de exoneração. O Estado economizará cerca de R$ 1 milhão em indenizações por servidor. Todos os valores poderão ser calculados em breve pelo portal da Secretaria da Administração.
O secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, diz que com as medidas de licença remunerada e a redução da carga horária já estão em vigor este ano. “Com a implementação plano de desligamento voluntário valendo a partir de 2018 e as outras duas medidas entrando em vigor este ano, acho que o Estado, até o final do primeiro quadrimestre, no início de maio, teremos uma desoneração de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento.
Questionado pela Gazeta do Cerrado sobre as chances dos servidores voltarem a receber no início do mês, o secretário foi claro que as chances são poucas. “Não arrecadamos recursos suficientes para o pagamento da folha no último repasse do mês. Mas, quem sabe com essas medidas, a gente consiga até o término do mandato. Ou 2018. Estamos trabalhando para isso.
Data-Base
Os servidores do Estado receberão na folha de pagamento do mês de setembro, a ser paga em outubro, a última parcela da data-base de 2016. O índice definido para a revisão geral anual na ocasião foi de 9,8307%, com parcelamento da correção em três vezes: 2% pagos em janeiro de 2017; 2% em maio de 2017; e 5,5658%, em setembro de 2017.
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