O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, no último dia 18, reunião com gestores estaduais e a Defensoria Pública do Tocantins para tratar acerca das decisões judiciais descumpridas pelo Estado do Tocantins, referentes à realização de procedimentos cirúrgicos cardíacos e ortopédicos.
Na audiência, a promotora de Justiça Araína Cesárea fez menção às ações civis públicas com decisões judiciais favoráveis, em que é determinava a regularização desses procedimentos cirúrgicos, incluindo os pediátricos.
Até o mês de março, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 1.500 pacientes aguardavam por cirurgias, sendo 1.261 ortopédicas e 211, cardíacas.
Conforme do secretário estadual de Saúde, Afonso Piva, a pasta adotará a estratégia de credenciamento de empresas para formação de equipes médicas para atender às demandas reprimidas e aumentará a oferta dos serviços eletivos para evitar a formação de novas filas. O processo de credenciamento deve finalizar, no máximo, até agosto e o aumento da produtividade das cirurgias eletivas será monitorado por equipe da SES.
Na ocasião, a promotora de Justiça Araína D’Alessandro agendou outra reunião, para o dia 26 de junho, a fim de avaliar o relatório trimestral de produtividade do Hospital Geral de Palmas (HGP) em relação a estas especialidades e também se inteirar sobre o andamento do processo de credenciamentos das empresas que eventualmente atuarão no atendimento da demanda reprimida, a fim de normalizar os serviços.
