O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica publicou uma nota criticando uma ação do Governo Federal que visa bloquear 14,5% do orçamento das instituições de ensino em 2022, o que equivale a R$ 350 milhões. Segundo a entidade, a medida vai comprometer as atividades de 38 institutos federais que “já sofrem com orçamento insuficiente”.
Nota na íntegra
“O Conif Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vem por meio deste expressar seu posicionamento contrário ao bloqueio linear de 14,5% de seu orçamento, anunciado ontem (27/5) pelo Governo Federal e imediatamente percebido nos sistemas orçamentários usados pelas instituições.
A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois cefets e do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.
A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.
Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e, algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode ser tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.
ifto.oficial A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar. Brasília, 28 de maio de 2022 entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm. Diante de um cenário repleto de incertezas”
