Formoso do Araguaia terá projeto para garantir registro civil a indígenas

Com o objetivo de promover o acesso ao registro civil aos indígenas (tardio ou não) vinculados às aldeias da Comarca de Formoso do Araguaia, o Tribunal de Justiça o Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO) dão início no próximo dia 20 de junho, ao Projeto Piloto “Justiça para Todos – Cidadania Indígena”, que será realizado até o dia 24 de junho, na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Para realização da ação, o Poder Judiciário do Tocantins contará com a parceria da Associação dos Registradores Civil do Tocantins (Arpen-TO), Fundação Nacional do Índio (Funai-TO), Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Cartório de Registro Civil da Comarca de Formoso do Araguaia, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Federal, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria de Segurança Pública e Fundação Bradesco-Fazenda Canuanã.

Durante a semana serão ofertados os seguintes serviços à população indígena: 1ªe 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), foto 3×4, entre outros serviços de assistência social; e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos seus assentamentos itens como: o nome indígena e etnia.

De acordo com a chefe de gabinete da presidência do TJTO, Kênia Cristina, o projeto nasce como piloto e a pretensão é ampliá-lo para todas as comarcas do Estado que possuam povos indígenas.