Audiência pública nesta terça-feira e quarta-feira, 7 e 8, com representantes do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Programa Terra Legal, em Palmas, ouvirá comunidades de trabalhadores rurais e quilombolas que acamparam em frente ao Incra de Palmas, no último mês de outubro, em protesto pela redução do orçamento destinado a projetos de reforma agrária e efetivação de assentamentos.
Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A criação de assentamento em terras públicas da União é uma das demandas, como da Gleba Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, grupo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) desde 2014, em atuação conjunta com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no âmbito da Justiça.
A demora em regularização dos territórios gera a violência no campo. Segundo o defensor público e coordenador do DPAgra (Núcleo da Defensoria Agrária), Pedro Alexandre Gonçalves, durante um bom tempo a Gleba Tauá era uma das áreas mais conturbadas do Estado. “Hoje os conflitos diminuíram, como é percebido nas falas dos trabalhadores, mas já foram cinco reintegrações de posse na área até chegar ao ponto de ouvir a própria comunidade, que tem como vantagem ocupar uma área com título da União”, afirmou o coordenador, ao destacar a suspensão das Ordens de Reintegração de Posse atuais para a realização de uma perícia para verificar a posse e títulos da área. O coordenador esteve em visita in loco no último dia 27, com equipes do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAgra) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína.
Para o coordenador do NUAmac de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, é necessário haver um enfrentamento com os mecanismos oficiais, como boletins de ocorrência, para mostrar o que está acontecendo. “Se as ameaças não são formalizadas, a tendência é aumentar”, ressaltou Ferreira.
Audiência
A reunião acontecerá no auditório da Superintendência Regional do Incra, em Palmas, nos dias 7 e 8 de novembro, à partir das 10h.
