Nova gestão: conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves é eleito presidente do TCE/TO

O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) elegeu nesta quarta-feira, 14 de dezembro, a nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves foi eleito o novo Presidente da Corte. O conselheiro Alberto Sevilha foi escolhido como Vice-presidente, e o conselheiro Severiano Costandrade como Corregedor.

A votação aconteceu na última sessão plenária de 2022 de forma presencial como determina o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCE: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votaram os sete conselheiros titulares do Tribunal, sendo todos elegíveis.

A nova mesa diretora do TCE/TO foi eleita de forma unânime pelos conselheiros presentes na sessão, ou seja, André Matos, Alberto Sevilha e Severiano Costandrade, receberam, respectivamente, sete votos cada um para os cargos que irão ocupar a partir de fevereiro de 2023.

Ao final da sessão, o presidente eleito, André Matos, agradeceu aos pares pela confiança, aos amigos da Segunda Relatoria que atuam com ele e destacou que as portas do seu gabinete estarão sempre abertas para o diálogo. Ele encerrou sua fala com uma mensagem aos servidores da Corte.

“Aos servidores do Tribunal de Contas do Tocantins, a minha mensagem é, a partir do ano que vem vamos fazer um trabalho por esse Estado que precisa de nós. Nossa tarefa é centralmente constitucional, temos muito a fazer pelo Estado do Tocantins e tenho certeza que faremos. Conto com todos vocês. Por fim, agradeço mais uma vez a confiança de vocês e espero não desapontá-los”.

Napoleão Luz, atual presidente do Tribunal, parabenizou os conselheiros que vão compor a nova mesa diretora, desejando muito sucesso durante o biênio 2023/2024. “Nesta eleição, estamos dando uma demonstração de maturidade que vai fortalecer muito o Tribunal que é a questão do rodízio na presidência. Todos terão que passar pelo desafio , o que é muito importante para a instituição. Desejo sucesso a todos”.

Perfil do presidente eleito

Pós-Doutorando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e em Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), na linha de pesquisa de Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, e Mestre pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).

Possui graduação no Curso de Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras (1999) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). É Conselheiro Titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e fundador do Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (IDASP). Foi oficial do Exército de 2000 a 2007, tendo alçado ao posto de Capitão; foi Reitor da Universidade do Tocantins (UNITINS) no ano de 2010 e Professor Universitário de Direito Constitucional.

Ocupou o cargo de Procurador efetivo do Estado do Tocantins, sendo Chefe da Consultoria Especial do Gabinete do Procurador Geral e Procurador Geral do Estado do Tocantins até junho de 2014.

Em 14 de dezembro de 2022 foi eleito Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins para o biênio 2023/2024.