Nesta quarta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante apreensão de carvão mineral ilegal, no município de Guaraí/TO. Durante fiscalização no km 322 da BR 153, foi abordado um veículo trator M.BENZ/L 1620 transportando 70m³ de carvão mineral, cujos documentos fiscais indicavam que a carga era um Produto Perigoso, sujeito à combustão espontânea.
O condutor do veículo não possuía a Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos, documento exigido para a carga em questão, e também não portava os documentos CIV (Certificado de Inspeção Veicular) e CIPP ou CTPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produto Perigoso). Além disso, foram encontradas diversas amostras de carvão com características de origem em madeira nativa e não em eucalipto.
Tendo em vista todas as irregularidades constatadas, o condutor foi autuado por transportar, armazenar e comercializar produto perigoso sem licença válida, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos. O veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados ao órgão ambiental competente para as medidas cabíveis.
Com essa apreensão, a PRF contribui para a preservação do meio ambiente e a proteção da saúde pública, impedindo a circulação de carga perigosa sem as devidas autorizações e exigências legais.
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