Exame de paternidade – Foto – Elias Oliveira/TJ-TO

Poucos minutos que trouxeram alívio ao coração da Samira Uchoâ, de 15 anos. Acompanhada da mãe, a assessora jurídica Susan Loren Uchôa Oliveira, ela compareceu ao Fórum de Palmas, nesta segunda-feira (29/5) para a coleta de material genético para reconhecimento de paternidade.

“Esperei muito tempo. Ter o nome do meu pai é muito importante”, disse a jovem, ressaltando que foi iniciativa dela entrar com um processo na justiça para o reconhecimento paterno. “Quando falei pra ele (pai) que entrei contra ele na Justiça, nos desentendemos. Mas agora ele vai colher o material em Goiânia e eu aqui. Isso é muito importante”, observou.

Samira e a mãe Susan durante a coleta de material para exame de DNA – Foto – Elias Oliveira/TJ-TO

A mãe contou que o pai sempre teve contato com a filha, mas não existe o nome dele no registro, por uma decisão dela na época. “Fico emocionada, porque o direito da criança se sobrepõe o direito dos pais. Ela está exercendo o direito de cidadã e de filha”.

Com o filho de três anos, a Ana Beatriz (nome fictício) também foi coletar material para exame de DNA. Há dois anos, ela entrou na Justiça para que o reconhecimento de paternidade da criança. “Há necessidade de compartilhar com o pai biológico. Esse exame é importante para mim e para o meu filho, porque estamos na reta final de tudo isso”.

A Maria Joaquina de 13 anos não teve muita sorte. Ela foi com a mãe para coletar o material, mas o suposto pai não apareceu.  Hoje, ela tem um pai socioafetivo, mesmo assim, a família quer que ela tenha o reconhecimento de paternidade. “Não podia esconder que ela tem um pai biológico. Entramos na Justiça para cobrar reconhecimento, para que ela possa saber da história dela”, disse a mãe Maria (nome fictício).

Reconhecimento

Os atendimentos são realizados por meio do Mutirão de DNA, que acontece até 27 de junho, beneficiando os cidadãos em estado de vulnerabilidade social. A previsão é atender 200 processos judiciais em 27 comarcas do Estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância.

O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e também no Código Civil. No Tocantins, o Poder Judiciário, por meio da Diretoria Administrativa, disponibiliza os serviços especializados de diagnóstico por perícia na área de identificação humana por DNA, para garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

“O objetivo é acelerar os processos que já estão tramitando em juízo para reconhecimento de paternidade. Isso pode acontecer durante todo o ano, só que, no mutirão, a gente busca atender com mais rapidez”, explicou a servidora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Luciana Prado.

Ela ressaltou ainda que, independentemente do Mutirão, qualquer pessoa pode buscar o reconhecimento de paternidade. “O Tribunal de Justiça junto com a Corregedoria está garantindo o direito da criança e do adolescente de conhecer o pai de ter convivência com o pai. A ideia não é só o registro,  mas aproximar esses filhos desses pais e ter relacionamento.”

Este é o segundo Mutirão de DNA, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, e acontece de acordo  com demandas e deliberação da administração. (Veja cronograma abaixo)

 

Data da coleta Horário Comarca Número de processos/atendimentos
29/05/2023 14h Palmas 2
29/05/2023 14h30 Palmas 1
29/05/2023 15h Palmas 4
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 17h Palmas 3
30/05/2023 14h Porto Nacional 18
30/05/2023 15h Porto Nacional 8
31/05/2023 14h Cristalândia 4
31/05/2023 16h30 Paraíso do Tocantins 4
01/06/2023 15h Miracema do Tocantins 4
12/06/2023 10h Alvorada 2
12/06/2023 13h Araguaçu 1
12/06/2023 16h30 Formoso do Araguaia 3
13/06/2023 8h Palmeirópolis 2
13/06/2023 12h Paranã 3
13/06/2023 12h Paranã 15
14/06/2023 8h Arraias 3
14/06/2023 11h Taguatinga 3
14/06/2023 15h Dianópolis 9
15/06/2023 8h Natividade 2
15/06/2023 13h Gurupi 13
19/06/2023 8h Xambioá 18
19/06/2023 13h Araguatins 9
19/06/2023 16h30 Augustinópolis 6
20/06/2023 8h Tocantinópolis 16
20/06/2023 16h Wanderlândia 5
21/06/2023 8h Araguaína 3
21/06/2023 8h Araguaína 1
21/06/2023 13h Guaraí 8
22/06/2023 8h Araguacema 2
22/06/2023 11h Colmeia 2
22/06/2023 15h Pedro Afonso 1
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 6
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 5
27/06/2023 14h Novo Acordo 28

Fonte – Ascom TJ-TO