Sala de aula vazia – Foto – Divulgação

Termina nesta quarta-feira, 31 de maio, o prazo para os 99 municípios tocantinenses comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. Todos firmaram compromisso com o projeto Busca Ativa Escolar no Selo Unicef. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo Unicef e deve ser registrado no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Aderiram ao selo 2.023 municípios de 18 estados, sendo 9 da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e 9 do Semiárido Brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O alcance da meta inclui crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão em risco de abandonar a escola e/ou que já estão fora da escola. Esta é a primeira de duas medições de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar enquanto meta do Selo Unicef. A segunda medição se inicia em junho de 2023 e prossegue até junho de 2024 e a meta será novamente alcançar 40% de (re)matrículas, mas desta vez tendo como referência o abandono reportado no Censo Escolar de 2021.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, “a entidade mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco é exatamente a Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que nenhuma menina e nenhum menino fique fora da escola”.

Busca Ativa Escolar

A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br), uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Selo UNICEF

Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Municípios tocantinenses que aderiram ao Selo Unicef

Abreulândia

Aguiarnópolis

Aliança do Tocantins

Almas

Ananás

Aparecida do Rio Negro

Araguacema

Araguaçu

Araguaína

Araguanã

Araguatins

Arapoema

Arraias

Augustinópolis

Aurora do Tocantins

Axixá do Tocantins

Babaçulândia

Bandeirantes do Tocantins

Barrolândia

Brejinho de Nazaré

Buriti do Tocantins

Cachoeirinha

Campos Lindos

Cariri do Tocantins

Carmolândia

Carrasco Bonito

Caseara

Chapada da Natividade

Chapada de Areia

Colinas do Tocantins

Colméia

Conceição do Tocantins

Darcinópolis

Dianópolis

Divinópolis do Tocantins

Dois Irmãos do Tocantins

Formoso do Araguaia

Fortaleza do Tabocão

Guaraí

Gurupi

Ipueiras

Itacajá

Itaguatins

Itapiratins

Jaú do Tocantins

Juarina

Lagoa da Confusão

Lajeado

Lavandeira

Lizarda

Luzinópolis

Mateiros

Maurilândia do Tocantins

Miracema do Tocantins

Monte Santo do Tocantins

Muricilândia

Natividade

Nazaré

Nova Olinda

Novo Acordo

Novo Alegre

Palmeiras do Tocantins

Palmeirópolis

Paraíso do Tocantins

Paranã

Pau D’Arco

Pedro Afonso

Peixe

Pindorama do Tocantins

Piraquê

Ponte Alta do Tocantins

Porto Nacional

Praia Norte

Recursolândia

Riachinho

Rio da Conceição

Rio dos Bois

Rio Sono

Sampaio

Sandolândia

Santa Fé do Araguaia

Santa Maria do Tocantins

Santa Rita do Tocantins

Santa Terezinha do Tocantins

São Bento do Tocantins

São Félix do Tocantins

São Miguel do Tocantins

São Salvador do Tocantins

São Sebastião do Tocantins

Silvanópolis

Sítio Novo do Tocantins

Sucupira

Taipas do Tocantins

Talismã

Tocantínia

Tocantinópolis

Tupirama

Tupiratins

Wanderlândia

Fonte – Ascom TCE