Com relatório de Gomes, Senado aprova projeto de Siqueira Campos sobre federalização da TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010

Maju Cotrim

A Comissão de infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto

4420 do suplente de senador Siqueira Campos. O Relator foi o titular da Vaga, o senador Eduardo Gomes.

O Projeto dispõe sobre a federalização da Rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.

“No mérito, o arco rodoviário que se pretende federalizar está de acordo com os objetivos do Sistema Federal de Viação, por viabilizar grandes fluxos de mercadorias em regime de eficiência, por meio de corredores estratégicos de exportação e abastecimento, como são os casos da BR-010 e BR-153.

Finalmente, no que concerne à juridicidade, o projeto atende a boa técnica legislativa, em conformidade com a Lei”, justificou o relator Eduardo Gomes.

O projeto é terminativo e por isso já vai para a Câmara dos Deputados.  Siqueira assumiu em julho de 2019 como titular da vaga num gesto de amizade e companheirismo de Eduardo Gomes.

O PL

A proposição é formulada em dois artigos. O primeiro contém o objetivo da lei, incorporar a rodovia TO-080, no trecho compreendido entre a BR-153 e a BR-010, à malha rodoviária federal. O segundo carrega a cláusula de vigência imediata.

O autor, Senador Siqueira Campos, justificou a federalização por acreditar que a TO-080 é uma rodovia de interesse nacional, onde se localiza o acesso ao terminal ferroviário de Porto Nacional, fazendo a ligação rodoviária da capital Palmas com as duas rodovias federais.

Não foram apresentadas emendas.