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A Secretaria Nacional de Juventude comemora os bons resultados do Programa Identidade Jovem. Em 1 ano, foram emitidas quase meio milhão de carteiras sendo que, em dezembro de 2016, o país contava com 18 mil jovens beneficiados, indicando uma taxa de crescimento de mais de 2.000%. O ID Jovem é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os Governos de Estados e municípios.
Durante o ano de 2017, o ID Jovem foi lançado em 25 dos 27 estados da federação, restando apenas Roraima e Mato Grosso para a efetivação total em todo país.
Para comemorar o marco, a Secretaria Nacional de Juventude vai promover uma série de ações nas redes sociais, como o twittaço, com divulgação da hashtag #idjovem1ano, divulgação de fotos e vídeos de quem já foi beneficiado pelo Programa, além de GiFs e memes.
No último balanço do programa foi divulgado o ranking de estados que tiveram mais adesão. O campeão foi Minas Gerais, que, sozinho, acumula quase 60 mil carteiras emitidas, seguido de Bahia, com mais de 50 mil IDs e de São Paulo, que ultrapassa 40 mil beneficiários.
A Secretaria Nacional de Juventude verificou que, só durante outubro deste ano, foram geradas quase 45 mil cartões ID. O mês com número recorde de emissões, porém, foi agosto, com quase 50 mil beneficiários.
Atualmente, a SNJ têm tratado com a Secretaria de Governo e com o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o lançamento de uma campanha nacional para rádio e televisão. Objetivo é divulgar os benefícios que o Programa ID Jovem oferece e quais os passos necessários para emitir uma carteira ID, de modo que cada vez mais pessoas tenham acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude.
Para 2018, a Secretaria Nacional de Juventude manterá um calendário de Caravanas para divulgar o Programa ID Jovem nos municípios e fortalecer a política de inclusão de jovens onde já houve atuação, além de uma ampla campanha de fiscalização do Programa.
O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, anunciou que foram criados comitês de acompanhamento e fiscalização do ID Jovem em sete estados brasileiros. Os comitês visam integrar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), governos estaduais, gestores públicos, membros da sociedade civil, do Ministério Público e do parlamento na tarefa de fiscalizar e acompanhar o Programa. A potencialização dos comitês garantirá o lançamento da Blitz do ID Jovem, previsto para o início de 2018. Trata-se de um conjunto de ações de alcance nacional que visa garantir que as IDs já emitidas estão em conformidade com o Estatuto da Juventude.
“O ano de 2017 teve como principal objetivo o lançamento e divulgação do programa a nível nacional por meio de ações como a Caravana ID, que foi fundamental para as conquistas alcançadas. Em 2018, serão implementadas ações que garantam o controle das identidades já emitidas, por meio da criação de novos comitês de acompanhamento e fiscalização em diversos estados e do lançamento da Blitz do ID Jovem. A Blitz será composta por pessoas treinadas especificamente para fiscalizar o programa, como forma de garantir que a iniciativa não seja alvo de fraudes”, afirmou Assis Filho.
Direitos garantidos pela ID Jovem:
A ID Jovem garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário. Os benefícios são garantidos a jovens entre 15 e 29 anos de idade com renda familiar de até dois salários mínimos. Esses direitos são assegurados pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013, aprovado em agosto de 2013, após uma luta histórica protagonizada por movimentos sociais de juventude.
Portadores da ID Jovem também poderão ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público federal. O projeto de Lei n. 8036/2017, de autoria do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que garante a gratuidade na inscrição, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para ter acesso ao Programa Identidade Jovem, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/idjovem), ou por aplicativo para smartphone. Para se cadastrar no CadÚnico e retirar o NIS, basta comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) municipal.