A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira, 3, em Palmas para investigar um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2021, que teve como objetivo a aquisição de seringas para hospitais públicos do Tocantins. O valor da contratação, à época, totalizou R$ 6.948.831,92.
A investigação, conduzida em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados de busca e apreensão em 21 alvos, entre empresas e pessoas suspeitas de envolvimento em possíveis fraudes no processo licitatório.
A apuração aponta para a suspeita de fraudes na licitação, com a participação de empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial, que teriam apresentado preços superfaturados para favorecer a empresa vencedora. Além disso, há indícios de restrição da competitividade no edital, já que ele exigia um tipo específico de seringa, fabricado apenas por uma indústria.
A CGU, durante a investigação, realizou cotações para três itens do contrato e encontrou preços muito inferiores às médias de valores licitados pela SES, levantando suspeitas sobre as transações.
Um dos pontos destacados na decisão é a suspeita de que Afonso Piva, à época superintendente de aquisição da SES, seja “sócio de gaveta” de uma das empresas que participaram da licitação, além de indícios de enriquecimento ilícito.
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, está colaborando com as investigações e prestando os esclarecimentos necessários, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins.
A operação criminal visa apurar possíveis crimes de fraude em licitação e desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais. Os detalhes completos da investigação ainda estão em andamento, e os resultados serão apresentados ao longo do processo.
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