Capital do Bico: Por 5a2 no TRE, Aquiles da Areia e vice escapam de cassação; “fragilidade das provas” é apontada

Maju Cotrim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou os recursos referentes ao processo de cassação do prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD).

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela não aceitação dos recursos.

O assunto movimenta a cidade e bastidores políticos. O placar final ficou 5a 2 contra a cassação e favor do recurso dos dois.

A juíza Delícia Feitosa  foi a relatora. Ela rechaçou a alegação de caixa 2.

Ela votou por parcial provimento ao recurso mas julgou improcedente o pedido de cassação alegando fragilidade das provas.

Helvécio Maia foi o primeiro a votar e também alegou ausência de provas robustas. “Não podemos por provas frágeis cassar um mandato”, disse ao acompanhar a relatora.

O Juiz José Maria disse que “questão do combustível no Tocantins em eleição virou bagunça” e votou a favor da cassação dos dois.

O Juiz federal, Gabriel Brum disse que os juízes julgam com independência e tranquilidade e acompanhou o voto da relatora sendo assim contra a cassação.

A juíza Silvana votou também a favor da cassação. O presidente João Rigo acompanhou a relatora.

As alegações

As alegações datam de abril de 2022, quando a 10ª Zona Eleitoral de Araguatins considerou procedentes duas representações contra o prefeito e sua vice, acusando-os de abuso de poder econômico durante as Eleições de 2020.

A decisão da Zona Eleitoral resultou na cassação dos mandatos de ambos os políticos, que subsequentemente apelaram ao TRE.

Inicialmente programado para 17 de fevereiro, o julgamento foi adiado devido ao ingresso de um novo processo com base em fatos similares.

Esse segundo caso passou por uma análise aprofundada e agora está pronto para retornar ao Pleno do tribunal para julgamento.