Mutirão de reconhecimento de paternidade – Foto – Marcelo Les/DPE
De janeiro deste ano até o dia 18 último, já foram realizados na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) 3.695 atendimentos relacionados a paternidade, sendo grande parte relacionada a ação de investigação ou reconhecimento de paternidade. Um trabalho contínuo realizado pela Instituição nas unidades de atendimento e também durante as edições do programa Defensoria Itinerante e que será intensificado hoje, 25, com um mutirão para reconhecimento de paternidade com testes gratuitos de DNA.
O mutirão é realizado nesta sexta-feira, 25, em Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da Instituição.
O mutirão é realizado pela DPE-TO por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, as atividades são coordenadas pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizadas pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons).
Os testes gratuitos de DNA foram possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que custearam os exames para as pessoas assistidas. A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, e o presidente do Sisdep, Richards Bruno Rodrigues, acompanharm parte do mutirão, hoje, em Palmas.
Amanhã
No sábado, 26, o mutirão de atendimentos sobre paternidade encerra as atividades em Aliança do Tocantins e por ser um atendimento itinerante, não será necessário fazer inscrição prévia para essa localidade. Importante informar que haverá número limitado de testes gratuitos de DNA, por isso as pessoas interessadas devem procurar o atendimento já no início das atividades.
Em Aliança a Defensoria Pública estará presente na Escola Estadual Anita Cassimiro Moreno, das 8h às 18horas, em ação solidária organizada pelo Instituto Gratidão. A DPE-TO é parceira da ação e também prestará outros atendimentos jurídicos gratuitos às pessoas com perfil de assistidas. Os critérios para atendimento estão disponíveis no site da Defensoria Pública (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/quem-pode-ser-atendido-pela-defensoria-publica-conheca-o-perfil-do-assistido-a-da-instituicao).
Fonte – Ascom DPE