A audiência do caso Danilo Cavalcante, suspeito de cometer um homicídio em Figueirópolis, Tocantins, no ano de 2017, foi adiada para o próximo ano, 2024. O caso ganhou destaque nacional quando Danilo fugiu de uma prisão na Pensilvânia, Estados Unidos, após ser condenado à prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, em 2021.
A decisão de adiar a audiência foi baseada em orientação da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Documentos indicam que é necessário oferecer uma ou mais datas para avaliação antes da realização da audiência, preferencialmente com um mínimo de 90 dias de antecedência. O juiz Jossanner Nery Nogueria disponibilizou três datas e horários para o próximo ano:
- 07 de fevereiro de 2024, às 13 horas
- 29 de fevereiro de 2024, às 13 horas
- 21 de março de 2024, às 13 horas
A audiência por vídeoconferência estava originalmente marcada para o dia 11 deste mês, seis anos após o crime ter sido registrado.
O Tribunal de Justiça do Tocantins explicou que o caso havia sido suspenso devido à fuga de Danilo, mas depois que ele foi preso nos Estados Unidos, a Justiça planejava realizar a audiência com o réu. Sete testemunhas de acusação devem ser ouvidas, enquanto a Defensoria Pública, responsável pela defesa de Danilo, ainda deve apresentar outras testemunhas e o depoimento do réu.
O crime em Figueirópolis envolve a morte de Valter Júnior Moreira dos Reis, de 20 anos, ocorrido em novembro de 2017. A vítima era amiga de Danilo e foi baleada em uma lanchonete da cidade devido a uma possível dívida. Danilo é acusado de homicídio duplamente qualificado por esse caso.
Danilo conseguiu fugir para os Estados Unidos em 2018 porque na época a decisão da Justiça do Tocantins não havia sido comunicada ao Banco Nacional de Mandados até sete meses depois. O sistema utilizado em âmbito nacional só foi oficializado em abril do mesmo ano.
Uma semana antes de seu assassinato, Valter Júnior Moreira dos Reis começou a receber ameaças de Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, que, segundo testemunhas, era seu amigo. O motivo da desavença alegadamente estava relacionado a uma dívida referente ao conserto de um carro.
A família de Valter comemorou a prisão de Danilo em setembro após sua fuga. A irmã de Valter, Daiane Moreira dos Reis, expressou seu desejo de que ele cumpra sua pena e que a segurança da penitenciária onde ele escapou seja reforçada para evitar futuras fugas. Daiane também lamentou que o processo judicial pela morte de seu irmão não tenha tido progresso aparente, apesar dos pedidos por justiça.
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