Brener Nunes – Especial Gazeta do Cerrado
Foto Divulgação
Fonte de renda para milagres da famílias no Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu é uma maneira de reduzir a pobreza, pode estar sendo ameaçado. O Projeto de Lei Estadual 194/2017, de autoria do deputado estadual José Bonifácio, modifica a Lei Estadual do Tocantins 1959/1998, que proíbe a queima de coco babaçu, inteiro ou “in natura”, para qualquer finalidade, e assegura o acesso das quebradeiras de coco e comunidades tradicionais as terras públicas ou devolutas onde exista a cultura do fruto.
As modificações propostas pelo projeto de lei visam autorizar a queima de coco babaçu para a produção de carvão vegetal, liberando a carbonização das amêndoas e do mesocarpo do babaçu. E segundo o documento, “o coco babaçu vem apodrecendo embaixo das palmeiras em virtude do baixo preço pago pelos compradores”, argumento que já foi contestado pelas quebradeiras, que afirma que o babaçu só vem apodrecendo embaixo das palmeiras só existe nas fazendas onde elas não são liberados para entrar.
Por isso, a equipe da Gazeta do Cerrado entrou em contato com a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luzimere Ribeiro, que declarou apoiar as quebradeiras de coco e que o tema foi pauta no dia 15, na última reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
Luzimeire diz que tirar essa proibição compromete muito o trabalho das quebradeiras de coco que têm uma luta de décadas e de fortalecimento. “Na reunião do Coema, colocamos isso em pauta, e a Dona Raimunda não pôde estar presente, mas nós enviou um vídeo colocando essa problemática, caso tire essa proibição da queima, e até mesmo permitindo a venda dessa matéria prima para outros estados compromete gravemente o trabalho das quebradeiras de coco”, afirma.
A secretária conta que as quebradeiras fizeram uma explanação durante a reunião e solicitaram um posicionamento da entidade. “Então, nos do Coema vamos fazer uma justificativa, enviaremos a assembleia, solicitando a não alteração dessa lei, que foi instituída em 2008 e que foi uma luta vencida pelas quebradeiras de coco”, pontua.
Ribeiro afirma que nesta justificativa, serão colocados todos os problemas que estão associados ao mio social e ambiental. “Para reforçar o trabalho das quebradeiras, também enviaremos ao Governo Federal, e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável, uma recomendação de priorização de recursos para a reserva extrativista, que foi criada em 1992, mas ainda hoje carece de regularização fundiária e outras ações”.
A secretária quer que o governo tenha um olhar especial para a reserva. “Tem-se que subsidiar mais o trabalho das comunidades extrativistas e das quartas-feiras de coco que tem um papel fundamental”, finaliza.
(Foto: Fernando Alves)
