Os consumidores incluídos no grupo dos superendividados, terão o auxilio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) para buscarem alternativas de reorganização financeira. Para isso, o setor de atendimento do Procon que está sendo reestruturado. Inicialmente a ação será realizada em Palmas, onde estão registrados os maiores índices no Procon. Posteriormente, os municípios de Gurupi e Araguaína também receberão a implantação por concentrarem um número considerável de famílias com esta situação de inadimplência.
Servidores do Procon dos 10 Núcleos regionais do Tocantins estão participando de capacitação ministrada pela Defensora Pública do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares e pelo Gestor da Escola de Educação Financeira Rio Previdência, Carlos Eduardo Batalha Tardin. O objetivo do curso é repassam as experiências de sucesso em negociações envolvendo 25 mil atendidos no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos.
No dia 29, foram abordados os “Aspectos Psicológicos do Endividamento e do Superendividamento”. Nesta terça, 30, será apresentado o funcionamento do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) na estrutura da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e enfatizando como se desenvolve o programa de assistência e prevenção ao superendividamento. No encerramento, dia 31, as palestras serão direcionadas às 5 etapas do atendimento ao superendividado.
O gestor Carlos Eduardo Batalha ressalta a importância dos governos estaduais estarem se comunicando “num momento que o endividamento é uma realidade da nossa população”, diz. Segundo ele, o Tocantins é o 1º a tomar a frente para desenvolver um trabalho similar ao do Rio de Janeiro, e interessar-se ainda a implantar Escola de Educação Financeira, que pode servir de referencia aos demais.
Parceria
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). O curso é direcionado ao Procon, Defensoria Pública do Tocantins e órgãos que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Tocantins, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular e Poder Judiciário).
Programação
Dia 30/08/2016
08h30 Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Tema: Como funciona o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) – Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Como o NUDECON desenvolve o programa de assistência e prevenção ao superendividamento
12h00 Intervalo
14h00 Palestrante: Carlos Eduardo Batalha – Gestor da Escola de Educação Financeira Rioprevidência – Tema: Como funciona a Escola de Educação Financeira do Rioprevidência – Seus Projetos e desafios; Uma estrutura curricular multidisciplinar que envolve parcerias
18h00 Encerramento
Dia 31/08/2016
08h30 Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Tema: Triagem-Formulário-Audiência – Dr. Finanças (as 5 etapas do atendimento ao superendividado)
12h00 Encerramento
Fonte: Ascom Procon-TO
