Um homem de 30 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polcia Civil do Tocantins, na tarde desta sexta-feira, 23, em Palmas, por meio de ação realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA – Palmas).
Coordenada pelo delegado titular da DPCA, Rodrigo Santili do Valle, a ação se deu em virtude de cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Palmas, após representação feita pela autoridade policial, tendo como base o crime, tipificado no Art. 217-A, do Código Penal Brasileiro (CPB).
Conforme explica a autoridade policial, os fatos passaram a ser investigados pela Polícia Civil depois que a mãe da vítima registrou um Boletim de Ocorrência, narrando que seu filho, menor de 14 anos, havia sido vítima de abuso sexual praticado por um funcionário do condomínio onde residem.
“Em face da gravidade do crime cometido contra a dignidade sexual do adolescente, os investigadores da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente passaram a realizar diligência investigativas, no sentido de comprovar os fatos, e após minucioso trabalho investigativo, com a reunião de indícios de autoria e materialidade, bem como o depoimento da vítima, colhido de forma especial, conforme determina a lei, representamos pela prisão preventiva do suposto autor”, disse o delegado.
Desse modo, por volta das 16h desta sexta, o indivíduo foi localizado e preso, no condomínio em que trabalhava e onde teriam ocorrido os abusos. Conduzido a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Palmas, ele foi submetido aos procedimentos legais cabíveis, e, em seguida, encaminhado à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Segundo o delegado Rodrigo Santili, trata-se de um crime gravíssimo, praticado contra a dignidade sexual de um adolescente e de forma reiterada, e que pode resultar em sequelas físicas e psicológicas. “Com a prisão desse indivíduo, na tarde de hoje, a Polícia Civil encerra a investigação desse crime de estupro de vulnerável e conclui o inquérito policial aberto para apurar o fato. Agora, o procedimento será remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis e, se condenado, o autor pode pegar uma pena de 8 a 15 anos de reclusão”, frisou.