Presidente da OAB é indiciado por calúnia, difamação e injúria contra delegado; Ordem reage

Gedeon Pitaluga é presidente da OAB-TO — Foto: Divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto. Esse episódio é o mais recente de uma série de desentendimentos entre a polícia e a OAB-TO.

O caso remonta ao início de fevereiro, quando durante um evento no Tribunal de Justiça, Pitaluga Júnior proferiu palavras que foram interpretadas como ofensivas ao delegado. Na ocasião, ele afirmou que o delegado demonstrava “falta de conhecimento jurídico e ignorância legal básica”.

Em resposta ao indiciamento, o presidente da OAB-TO, juntamente com a entidade, reiterou que não irão se calar diante de atitudes que violam as prerrogativas da advocacia. Em nota, afirmaram que “nenhum passo para trás quando o assunto é respeito à atuação profissional e independente da advocacia. Essa é a Ordem.”

Essa contenda entre as instituições teve início em 2023, quando o delegado Gonzaga iniciou uma investigação envolvendo um secretário municipal de Araguaína. Desde então, uma série de desdobramentos ocorreram, incluindo um ato de desagravo público pela OAB-TO contra o delegado, seguido por uma condenação judicial que obrigou a entidade a pagar uma indenização ao delegado.

Com o indiciamento de Pitaluga Júnior, o caso segue para o judiciário e ao Ministério Público, que poderá propor uma ação penal contra o presidente da OAB-TO. Enquanto isso, a polêmica continua a desdobrar-se, colocando em evidência as tensões entre as duas instituições.

O que diz a Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil construiu sua história forjada pela coragem de homens e mulheres que se levantaram contra as injustiças, os desmandos, as ações ofensivas à Constituição, sobretudo na defesa da sociedade brasileira.

Essa luta envolve substancialmente o livre exercício profissional da advocacia, pilar fundamental de uma sociedade livre, justa e democrática. Vale ressaltar que a violação de prerrogativa da advocacia é crime previsto em lei.

O Conselho Seccional da OAB Tocantins manifesta o seu apoio irrestrito a todas as ações institucionais que visam garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito e reforça que sua consolidação perpassa pelo enfrentamento dos abusos de autoridade e suas derivações.

Os conselheiros seccionais afirmam que a OAB Tocantins não vai se calar, nem se intimidar com tais atitudes que violam as prerrogativas da advocacia.

Nenhum passo para atrás quando o assunto é respeito à atuação profissional e independente da advocacia. Essa é a Ordem.

Subscritores:

1- Sérgio Skeff Cunha – OAB-TO 5.567
2 – Francisco Henrique Noleto Luz Pequeno, OAB/TO 8382
3 – Marques Elex Silva Carvalho, OAB/TO 1971.
4 -Fabiano Caldeira Lima OABTO 2.493-B
5- Jandra P. de Paula, OAB/TO 7021
6 – Ana Paula de Carvalho OAB/TO 2895
7 – Iara Lima Coelho, OAB/TO 8.132
8- Watfa Moraes El Messih OAB TÔ 2155B
9- Ariane de Paula Martins OAB/TO 4.130a
10- Marcus Vinicius Schmitz – OAB/TO6472
11 – Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7.048
12 – Rafael Andrade Biangulo – OAB/TO 7421
13- Pedro Vitor Rabello – OAB/TO 9.350
14 – Marcela Félix Oliveira – OAB/ TO 5095
15 – Thays Ferreira Pinheiro Carminati- OAB/TO 2.800
16- Wandeilson da Cunha Medeiros – OAB/TO 2899.
17- Nayara Cunha Vaz Maione Albuquerque, OAB/TO 5177.
18- Keila Muniz Barros OAB/TO n. 909
19 – Marcos Paulo Correia de Oliveira OAB -TO 6643
20 – Ângelo Luiz Papa Parmejane OAB TO 10.113
21 – Fernanda S. Da C. Fernandes OABTO 7055
22 Camila Damasceno OAB TÔ 8821
23. Franklin Rodrigues – OABTO 2579
24. ⁠Samuel da Silva Rocha – OABTO 7015
25. ⁠Bruno Baqueiros Rios – OABTO 8222
26. ⁠Aurideia Loyola – OABTO 2266
27. ⁠Vinicius Vinicius E. Lipczynski
OAB/TO 5792B
28. Guilherme T. Meira Costa
OAB/TO: 3680a
29. Priscila Madruga OABTO 3229
30. ⁠Dayana Afonso Soares OAB/TO 2136
31. 31. Kattyane Moreira de Sá OAB/TO 8776
32. ⁠Edilma Barros da Silva
OAB/TO 8842
33. Marcello Bruno Farinha das Neves OABTO 003510
34. ⁠Micheline Nolasco OABTO 2265
35. ⁠Massaru Coracini Okada – OAB/TÔ 6.156
36. ⁠Maurício Kraemer Ughini – OAB/TO 3956B
37. ⁠Leodiane Morais Noleto OAB/TO 5063
38. Pollyanna Alves Araújo OABTO 5850
39. ⁠Karin Rossana Bortoluzzi Morais/ OAB TO 8.533
40. João Felix Gonçalves BarbosaOAB/TO 8.879
41. ⁠Andréa Gonzalez Graciano – OAB/TO 5.139-A

Presidentes de Subseções
1. Davi Moraes – Presidente da Subseção de Araguaína
2. ⁠Wylly Rêgo – Presidente da Subseção de Colinas do Tocantins
3. Thiago Franco – Presidente da Subseção de Miracema do Tocantins
4. Ariel Godinho – Presidente da Subseção de Porto Nacional
5. Loyanna Leão – Presidente da Subseção de Guarai
6. Whillam Maciel – Presidente da Subseção de Paraiso do Tocantins
7. ⁠Victor Schmitz- Presidente da Subseção de Gurupi
8. ⁠Ana Luísa Barroso Borges – Presidente da Subseção de Alvorada
9. ⁠Ademar de Sousa Parente – Presidente da Subseção de Augustinopolis
10. ⁠Saulo Freire – Presidente da Subseção de Taguatinga
11. ⁠Carla Kessia de Lima Pereira – Presidente de Subseção de Araguatins
12. ⁠Giovani Moura – Presidente da Subseção de Tocantinopolis

Presidentes de Comissões da OABTO
1. Lucas de Castro Oliveira OAB/TO 10.205
2. Guilherme Augusto da Silva Rolindo – TÔ 9.553
3. Landri Alves Carvalho Neto – OAB/TO 9.522
4. Sérgio Noleto Barbosa OAB/TO 10.207
5. Thiago D’ávila S dos S Silva OABTO 4355
6. Silvana de Sousa Pinho OAB/TO 8.919
7. Robson Tiburcio OAB/TO 6012-A.
8. Vânia Diniz Lopes OABTO 9673
9. Wolldson Vilarindo Gomes OAB-TO 6913
10. Cristian Trindade Eibas OAB/TO 9607
11. Marcus Senna Calumby OAB/TO 10.573A
12 Warlison Felício de Araújo OAB/TO 9608
13. Harini Cecchin OAB/TO 6813
14. ⁠Paulo Roberto Melo da Cruz OABTO 3852
15. ⁠Paulo Beli Moura Júnior OABTO 4735
16. ⁠Illou Drumond Avelino OABTO 11809
17. ⁠Geany Lorena Dantas OABTO 10030
18. ⁠Alexsander Santos Moreira
19. Maria Rosely de Almeida Pery – OABTO 11.539
20. ⁠Luz Arinda Malves, oab to 11034

Conselheiro Federal da OAB
1. Ana Laura Coutinho OABTO 6051-B
2. ⁠Helia Nara Parente OABTO 2079
3.Eunice Ferreira de Sousa Kuhn OABTO 579
4. José Pinto Quezado OABTO 2263
5.Huascar Matheus Basso Teixeira OABTO 1966
6. Adwardys Vinhal OABTO 2541