Decisão que levava Duda Pereira a júri popular pela morte de dono de postos é anulada pelo STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão que levava a júri popular o empresário Eduardo Augusto Pereira Rodrigues, conhecido como Duda Pereira. Ele é acusado pela morte do também empresário Wenceslau Leobas, de 77 anos.

O crime aconteceu em 2016, em Porto Nacional. Wenceslau Leobas foi atingido por tiros na porta de casa e chegou a ficar 17 dias internado, mas não resistiu aos ferimentos. Dois suspeitos de envolvimento na morte foram presos. Duda foi apontado como mandante porque ele e a vítima eram concorrentes no ramo de postos de combustíveis.

Durante o andamento do processo, em 2020, o juiz Alessando Hofmann, da comarca de Porto Nacional, entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para que Duda fosse a júri popular. No ano seguinte, o Tribunal de Justiça (TJTO) determinou a pronúncia do réu, ou seja, Duda iria a júri popular.

Em junho de 2023, o próprio STJ negou recurso da defesa e manteve a decisão que levava o empresário ao Tribunal do Júri.

Entretanto, em decisão com data de terça-feira (8), a ministra Daniela Teixeira, relatora do processo no STJ, considerou o questionamento sobre as provas que incriminavam Duda Pereira e mudou o entendimento, após a defesa entrar com recurso especial.