Foto: Cecom/TJ
A Comarca de Peixe, no Sul do Estado, encerrou na quinta-feira (4/7), a 1ª Temporada do Tribunal do Júri do primeiro semestre após cinco sessões de julgamento com a condenação de um homem, de 38 anos, acusado de matar a então esposa Juliana Rodrigues de Moura, com um tiro no olho, na noite de 14 de novembro de 2022, em um acampamento embaixo da ponte do Rio Tocantins no município de Peixe.
A sessão durou de 9h20 às 18h50 e resultou na condenação do réu por homicídio qualificado, porte ilegal de arma, posse irregular de arma e lesão corporal.
Após o julgamento pelos jurados e juradas que formaram o Conselho de Sentença, a juíza fixou a pena de 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, e 32 dias-multa. Na sentença, a juíza lembrou que o então estudante possui outras sete condenações criminais, indicando reincidência no crime.
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio manteve o acusado preso ao escrever que ainda persistem os motivos que o levaram à prisão, “reforçados pela confirmação da condenação”.
Conforme a denúncia, o casal e uma filha estavam acampando com amigos debaixo da ponte no Rio Tocantins e houve, pelo menos, duas discussões entre marido e mulher. Na segunda discussão, conforme a denúncia, a mulher fez menção de tirar a roupa e o marido sacou uma arma calibre 32 e atirou no olho dela. Depois, levou o corpo e o deixou em frente a uma unidade de saúde e seguiu para Gurupi. No dia seguinte, a polícia encontrou munições intactas e deflagradas de calibre 32 e 38 na residência do casal em Gurupi.
Garçom condenado a 16 anos
No dia anterior, em uma sessão entre 9h20 e 19h48, os jurados e juradas condenaram um garçom de Brasília pela morte de João Carlos Borges da Silva e tentativa da morte de Wesley Pereira Lopes, no dia 21 de janeiro de 2013, por volta das 2h.
Segundo a denúncia, no dia do crime, dois amigos chegaram ao quiosque da praça da Prefeitura de São Valério da Natividade e um deles sentou-se em uma cadeira que antes era usada pelo acusado, que havia saído para ir ao banheiro.
Ao retornar, os dois discutiram ao lado e a dupla de amigos saiu do local. Logo depois, os dois estavam em duas motos separadas e passaram frente ao quiosque e foram seguidos pelo acusado em uma carro até atingi-los por trás. Na batida, João Carlos Borges da Silva morreu no local e Wesley Pereira Lopes ficou lesionado e precisou de atendimento médico.
No decorrer do processo, a defesa afirma que os dois jogaram as motos em cima do veículo do acusado para obrigá-lo a parar e continuar a discussão, possivelmente para matá-lo.
Os jurados o condenaram por homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em concurso formal (quando o réu comete mais de dois crimes na mesma ação).
Após a decisão dos jurados e juradas, a juíza Ana Paula Toríbio fixou a pena em 16 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado. Ele poderá recorrer em liberdade, direito concedido pela juíza ao final da sessão.
Logo após o julgamento, a defesa discorda do resultado e manifestou que irá apresentar recurso de apelação criminal ao Tribunal de Justiça.
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