As eleições municipais de 2024 se aproxima. Um dos temas mais sensíveis e cruciais: a Assistência Social. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, especialmente a mais vulnerável, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), Janad Valcari (PL), Lúcia Viana (PSOL) e Júnior Geo (PSDB) trazem visões distintas para essa área. Confira as principais propostas de cada um.
Eduardo Siqueira Campos: Resgate de Programas Sociais e Inclusão
Eduardo Siqueira Campos, com uma trajetória política consolidada, aposta na revitalização e expansão de programas sociais que marcaram sua gestão anterior. Seu plano visa resgatar iniciativas como os “Pioneiros Mirins”, com a inclusão de 15 mil crianças e jovens em novos programas adaptados às demandas atuais, como “Passageiros do Futuro” e “Pão Nosso de Cada Dia”. A proposta inclui ainda:
- Fortalecimento da Proteção à Criança: Criação de uma rede de apoio envolvendo escolas, famílias e serviços sociais para combater o trabalho infantil e outras formas de exploração.
- Atenção à Saúde Preventiva: Foco em vacinação, nutrição e desenvolvimento infantil.
- Apoio ao Idoso: Criação de centros de atendimento e recreação, além de programas de saúde e oficinas de atualização digital.
- Diversidade e Inclusão: Implantação do Centro da Cidadania, Dignidade e Diversidade, com políticas para combate à violência e inclusão da diversidade no mercado de trabalho.
- Reinserção no Mercado de Trabalho: Programas voltados para a qualificação profissional, especialmente nas áreas de novas tecnologias e economia criativa.
Eduardo defende um orçamento participativo e inclusivo, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades e recursos necessários para seu desenvolvimento pessoal e social.
Janad Valcari: Integração e Modernização
Janad Valcari apresenta uma proposta que visa a modernização e integração das políticas de assistência social, com foco em dados para melhorar a qualidade das decisões. Ela destaca a necessidade de combater a fragilização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Palmas, propondo uma abordagem intersetorial que conecte assistência social com habitação, saúde, segurança e outras áreas. As principais propostas incluem:
- Ampliação da Rede de Proteção Social: Reorganização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e criação de novos Centros de Referência Especializados (CREAS).
- Combate à Pobreza: Redução da população em situação de pobreza, atualmente 20% da população de Palmas, e reativação de restaurantes comunitários.
- Segurança Alimentar: Fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional, com apoio à agricultura urbana e periurbana.
- Atenção ao Idoso: Construção de uma Instituição Pública de Longa Permanência (ILPI) e criação de um condomínio de casas populares para idosos.
- Juventude e Educação: Programas como “Juventude na Universidade” e “Voa Juventude Palmense”, que visam a inclusão dos jovens no ensino superior e no mercado de trabalho, além de apoio ao transporte público gratuito para estudantes.
Janad enfatiza a importância de um processo democrático substantivo, garantindo direitos e liberdades individuais com uma gestão pública integrada e eficiente.
Lúcia Viana: Fortalecimento do SUAS e Sustentabilidade
Lúcia Viana propõe consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Palmas como um espaço de defesa dos direitos de cidadania e proteção social, com uma abordagem descentralizada e participativa. Ela traz uma perspectiva voltada para a sustentabilidade e a justiça social, com foco nas seguintes propostas:
- Expansão dos CRAS e CREAS: Garantir a presença dos CRAS em todos os distritos e ampliar a oferta dos CREAS para atender a população vulnerável.
- Parcerias com OSCs: Melhorar a contratação e gestão dos serviços prestados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo transparência e eficiência.
- Quintais Verdes e Hortas Urbanas: Estimular a criação de quintais verdes e hortas urbanas, com assistência técnica agroecológica e organização do trabalho em cooperativas.
- Alimentação Saudável: Ampliar o consumo de alimentos naturais na merenda escolar e em outros serviços municipais, além de colocar em funcionamento e melhorar restaurantes comunitários.
- Cozinhas Solidárias: Implantar cozinhas solidárias em parceria com organizações da sociedade civil para atender a população em situação de rua e desempregados.
Lúcia se posiciona como uma defensora de uma política de assistência social baseada na sustentabilidade e na participação ativa da comunidade.
Júnior Geo: Justiça Social e Fortalecimento Comunitário
Júnior Geo apresenta um plano focado na justiça social e na coesão comunitária, com iniciativas que integram saúde, educação, assistência social e formação profissional. Seu enfoque é promover a autonomia das famílias e a dignidade dos cidadãos através de:
- Proteção e Cidadania: Promoção de políticas públicas que assegurem os direitos das minorias e grupos vulneráveis, incluindo crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
- Combate à Pobreza: Implementação de ações para garantir o acesso a condições dignas de vida, fortalecendo a Secretaria da Mulher e os CRAS.
- Segurança Alimentar: Ampliação da oferta de restaurantes comunitários e populares para garantir refeições nutritivas a preços acessíveis.
- Integração da Juventude: Criação de programas que integrem os jovens em políticas sociais, econômicas e culturais, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e na vida cultural da cidade.
- Parcerias e Cooperação: Fortalecimento das parcerias com entidades diversas para a promoção da justiça social e o combate às desigualdades.
Geo busca uma administração que fortaleça a participação comunitária e a justiça social, com resultados concretos na melhoria da qualidade de vida dos palmenses.