A secretaria estadual de Cidadania e Justiça encaminhou nota à Gazeta do Cerrado na qual se posiciona sobre carta dos delegados da Conferência de Igualdade Racial.
Em carta à população ativistas criticaram o trabalho e atuação da secretaria na área.
Na nota,a pasta defende a atuação de sua equipe e garante que apóia o conselho estadual nas ações e no processo de políticas na área racial.
Confira íntegra do posicionamento da secretaria:
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) esclarece que as reuniões temáticas, que equivalem às conferências regionais, e a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial foram promovidas pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), tendo toda sua programação deliberada e aprovada pelos próprios conselheiros, constando em ata e gravação, inclusive disponíveis para consulta dos interessados.
A Seciju, enquanto órgão que possui ligação com o referido Conselho, foi parceira na realização dos eventos, garantindo todos os subsídios necessários, como, por exemplo, corpo técnico, logística e espaços apropriados.
Vale ressaltar que a equipe da Seciju que participou ativamente na construção das conferências é especializada. Tanto a Diretoria de Direitos Humanos, com a sua Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, possuem servidores e servidoras capacitados, com graduação e especialização em Gestão Pública, sendo em sua maioria ativistas dos movimentos sociais e negro tocantinense e áreas afins.
Por fim, quanto à realização de reuniões temáticas regionais, esta também foi uma deliberação do Cepir, igualmente aprovada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, devido à limitação do tempo previsto, por meio do decreto nº 148, de 3 de agosto de 2017.
Sendo assim, toda a dinâmica das reuniões e da Conferência foi previamente pensada e aprovada pelos conselheiros estaduais, o que dá total legitimidade ao processo de criação de políticas públicas mais efetivas para o Tocantins, o que só se consegue por meio de parcerias constantes entre o Governo e a sociedade civil.
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