A Câmara Municipal de Palmas aprovou, nesta quarta-feira, 27, o reajuste dos vencimentos para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, válido para o período de 2025 a 2028. A decisão foi tomada por unanimidade entre os vereadores, e os novos valores contarão com revisões anuais programadas para janeiro de cada ano.
Novos valores e cronograma de ajustes
Atualmente, os subsídios mensais, conforme dados do portal da transparência, são de:
- Prefeita: R$ 32.618,07
- Vice-prefeito: R$ 25.884,86
- Secretários municipais: R$ 20.554,32
Com o reajuste, a partir de 1º de janeiro de 2025, os valores serão:
- Prefeito: R$ 37.627,28
- Vice-prefeito: R$ 30.101,82
- Secretários: R$ 23.705,19
Já em 1º de fevereiro de 2025, haverá novo ajuste, elevando os subsídios para:
- Prefeito: R$ 39.643,08
- Vice-prefeito: R$ 31.714,46
- Secretários: R$ 24.975,14
Esses aumentos também contemplam presidentes de autarquias e cargos equivalentes no executivo municipal.
Impacto no comparativo estadual
Com os novos valores, os salários do executivo municipal de Palmas superarão os pagos no âmbito estadual. Para efeito de comparação, o governador Wanderlei Barbosa recebe atualmente R$ 31.216,71, o vice-governador Laurez Moreira tem um subsídio de R$ 19.978,69, enquanto secretários estaduais ganham remunerações a partir de R$ 23 mil.
A proposta de reajuste foi inicialmente apresentada em junho de 2024, e a votação ocorreu em dois turnos consecutivos. Na sessão de terça-feira (26), o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSDB), defendeu que a medida não configura aumento de subsídios, mas sim uma adequação constitucional em conformidade com normas do Tribunal de Contas do Estado e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente da Comissão de Finanças, Eudes Assis (PSDB), solicitou mais tempo para análise da proposta, mas teve o pedido negado, e a quebra de prazos foi aprovada em plenário, garantindo a implementação dos reajustes para o próximo mandato.