Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
Os municípios tocantinenses com menos de 50 mil habitantes têm até esta quinta-feira, 1º, para se inscreverem no edital do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é levar saneamento básico de qualidade aos municípios que não tenham plano de saneamento e que ainda não receberam recursos do governo federal para a implantação do mesmo. Segundo o professor de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Tocantins, Francisco Sousa, mais de 50 pessoas como professores, técnicos e estudantes, estão envolvidos no projeto. “Essa grande equipe irá discutir junto à população e autoridades de cada município e elaborar um plano de saneamento, assim, melhorando a qualidade de vida dos moradores”, destaca o professor.
Francisco explica que o plano contempla metas de curto, médio e longo prazo. “Serão implantados os quatro tipos de serviços de saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais”, explica.
Francisco reforça que de acordo com a Lei Federal 11.445 de janeiro de 2007, “os municípios que não tiverem plano de saneamento até dezembro de 2019 não estarão aptos a captar recursos federais para saneamento básico”, destaca.
Estão sendo investidos mais de R$ 8 milhões de recursos do Governo Federal. O projeto faz parte de um termo de execução descentralizado assinado pela UFT e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As inscrições são gratuitas.
O edital e fichas de inscrição podem ser acessados no funasa.gov.br ou aqui. Após preenchidos, as fichas devem ser protocolados na sede da Funasa em Palmas, no endereço: Avenida Teotônio Segurado, Quadra 101 Sul, Lote 03, Edifício Carpe Diem, sala 102.
Para mais informações ligar no (63) 3218-1681 ou 3218- 1840
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