Esgoto escorre por estrada na região sul de Palmas e empresa é autuada em mais de R$ 36 milhões

Multa é por causar poluição ao meio ambiente, segundo a Guarda. A concessionária também foi autuada por dificultar fiscalização

Esgoto escorreu por estrada na região sul de Palmas — Foto: Divulgação/GMP Ambiental

Um extravasamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Fé, na região sul de Palmas, levou a Guarda Metropolitana Ambiental a aplicar dois autos de infração à BRK Ambiental. Um deles atinge R$ 36 milhões por causar poluição ambiental.

As infrações foram identificadas na manhã de sábado (30). Conforme a GMP Ambiental, quando a equipe chegou na ETE um funcionário não teria autorizado a entrada da fiscalização. Com base na situação, foi cometida mais uma infração, no montante de R$ 73,2 mil, por obstruir a ação.

A BRK informou em nota que “o problema foi ocasionado devido a lançamento irregular de água de chuva na rede de esgoto e que a manutenção foi realizada ainda no sábado” (Veja a nota no fim da reportagem).

O esgoto extravasou da estação, escorreu por uma estrada, chegou a entrar em uma propriedade particular que cultiva hortaliças e caiu em um curso d’água. Nesse ponto, conforme a Guarda, chegaria à estação de tratamento de água que abastece a capital.

Como a equipe não conseguiu identificar a causa do vazamento, foi emitido um auto de infração por poluição no valor total de R$ 36.050.000,00, além de um de R$ 73.200,00 por obstruir a ação de fiscalização.

De acordo com a GPM Ambiental, as penalidades estão fundamentadas nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6.514/08, que trata das infrações e sanções administrativas relacionadas ao meio ambiente. As multas podem oscilar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da situação.

Veja a nota da BRK na íntegra

A BRK informa que o problema foi ocasionado devido a lançamento irregular de água de chuva na rede de esgoto e que a manutenção foi realizada ainda neste sábado (30). A empresa reforça sobre os cuidados com as instalações residenciais, orientando que água de chuva não deve ir para a rede de esgoto.

(Fonte: g1 Tocantins)