TJTO anuncia concurso para juiz substituto após 18 anos

Cecom TJTO

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anunciou nesta quarta-feira, 15, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca responsável pelo 6º Concurso Público para Juiz Substituto da Magistratura do Estado. Serão oferecidas sete vagas imediatas, além de cadastro reserva, que pode chegar a um total de 15 oportunidades.

A assinatura do contrato com a FGV ocorreu na noite de terça-feira, 14. O concurso, que não era realizado há 18 anos, foi autorizado em outubro de 2023, com a comissão organizadora definida em abril de 2024.

Motivação e Importância do Concurso

O Tribunal destacou que a realização do certame é essencial devido à alta demanda de processos acumulados nas comarcas do estado e às aposentadorias recentes de magistrados. A necessidade de recompor o quadro de juízes visa garantir maior eficiência no atendimento à população e celeridade nos julgamentos.

Cronograma e Etapas do Concurso

Uma reunião está prevista para a próxima terça-feira (21) para definir o cronograma detalhado do concurso, incluindo as datas de inscrição e aplicação das provas.

Os candidatos passarão por um rigoroso processo de seleção, composto por cinco etapas:

1. Prova objetiva seletiva: Avaliação de conhecimentos teóricos.
2. Prova escrita discursiva e prática de sentença: Testes práticos de elaboração de sentenças.
3. Sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exames de sanidade física, mental e psicotécnico.
4. Prova oral: Entrevista técnica diante de uma banca avaliadora.
5. Avaliação de títulos: Pontuação baseada na formação e experiência acadêmica e profissional.