Veículo que está preso em fenda após ponte desabar deve ser retirado em até 10 dias, determina justiça

A Justiça Federal deu um prazo de 10 dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retirar um dos veículos que está sobre a parte da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins e o Maranhão. O carro de passeio ficou preso em uma fenda após o desabamento.

O Dnit afirmou que vai se posicionar sobre a decisão na segunda-feira (20).

A ponte que fica entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) desabou na tarde de 22 de dezembro de 2024. Dez veículos, entre carros, motos, caminhonetes e carretas caíram no rio Tocantins. Dentre as vítimas que caíram na água, um homem sobreviveu, 14 pessoas morreram e três ainda estão desaparecidas.

A decisão para retirar o veículo é da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz (MA) e foi publicada no dia 15 de janeiro. No documento, o juiz Georgiano Rodrigues Magualhães Neto aponta que há fortes indícios da “conduta omissiva do Dnit” em adotar preventivas ou para reparar a estrutura da ponte.

“O perigo de dano, por sua vez, surge do fato de que o autor utiliza o veículo como instrumento de trabalho (vendedor/representante comercial de produtos agropecuários), o que agrava os prejuízos advindos da impossibilidade de uso do bem”, diz trecho do documento.

No carro que ficou preso na fenda viajavam três pessoas no dia do acidente. Em entrevista, a jovem Laís Lucena disse que estava no carro junto com o esposo e a cunhada. Ela descreveu osentimento após ver outros veículos desabarem junto com a estrutura.

“Para nós estarmos aqui hoje é um milagre. Não temos explicação de como a gente conseguiu sair dali, porque só Deus que nos orientou. Não deu tempo de pensar o que tinha que fazer, a gente só saiu correndo e pulando as rachaduras. Inacreditável essa tragédia infelizmente com vítimas. E hoje a minha vida é um milagre de Deus”, contou.

Após a queda da ponte, a família notificou o Dnit pedindo providências para a remoção do carro ou alternativas para locação de um veículo substituto, mas não houve qualquer resposta por parte da autarquia, segundo a decisão.

“A Justiça Federal concedeu uma liminar para que o Dnit retire um dos veículos que está na parte remanescente da Ponte JK no prazo de dez dias ou disponibilizar outro veículo compatível ao proprietário do veículo”, comentou o advogado da família, Daniel Andrade.