Vereadores de Aparecida do Rio Negro são denunciados por crime de corrupção ativa

Dois vereadores de Aparecida do Rio Negro estão sendo denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com o órgão, Serafim Estácio Xavier teria oferecido vantagens políticas a Kedson Batista Soares caso vencesse as eleições para a presidência da Câmara Municipal em 2016. O ministério disse ainda que Soares recebeu R$ 20 mil para isentar-se do voto.

Na época, Xavier era um dos candidatos e Soares o atual presidente da casa. Segundo o MPE, o possível crime teria acontecido em 2015, quando Serafim ainda era vereador do município e o esquema funcionou da seguinte forma.

No dia da votação para a escolha do novo presidente da Câmara, concorriam o vereador Luciano Machado, que pertencia a chapa de Kedson e Serafim Estácio Xavier. O acordo feito entre os dois era de que o então presidente da casa, se isentaria do voto, sendo assim, os concorrentes obteriam 4 votos cada um, Xavier venceria a eleição por ser mais velho.

As informações do MPE apontam ainda que Kedson teria se arrependido do acordo e em uma manobra, recorreu à Justiça para ter a gestão prorrogada por mais um ano através de uma liminar que foi concedida.

Após ouvir testemunhas, a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi, ouviu também Serafim que confessou o crime, disse ter sido vítima de injustiça já que o acordo com Kedson não havia sido cumprido.

Na ação movida pela promotoria, O MPE quer que Serafim seja condenado por oferecer favores políticos a funcionário público e omitir ou retardar ato do ofício, como consta no Art 33 do Código Penal. Kedson pode ser condenado receber diretamente vantagem indevida conforme Art. 317 do Código Penal.