Em material divulgado na manhã desta quinta-feira, a Chapa 03 “Renova Sisepe, afirma que, não é de hoje que servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO) questionam as práticas da gestão de Cleiton Pinheiro, que está à frente da instituição há 12 anos e tenta o quarto mandato. As eleições para o quadriênio 2018-2022 acontecem neste sábado, 17, com votações em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Taguatinga.
Segundo a chapa, ao analisar as atas das prestações de contas disponíveis no site do Sisepe referente aos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 (disponibilizada no site há poucos dias somente após pressão da única chapa de oposição, a 3 “Renova Sisepe”) é possível constatar a insatisfação do servidor com a falta de transparência quanto às despesas realizadas pelo Sisepe com contratações e até manipulação de membros da diretoria e do Conselho Fiscal para aprovar as contas sem ressalvas. Entretanto, nas assembleias para aprovação de contas vários servidores fizeram questão de demonstrar suas queixas com o modo de administrar de Cleiton Pinheiro.
Conforme a assessoria da Renova Sisepe, uma delas foi a própria presidente do Conselho Fiscal, Márcia Maria Alves Viana, que durante a assembleia para aprovação das contas de 2014 (documento em anexo), realizada em  28 de março de 2015, que na ocasião leu uma nota de repúdio assinada por ela, denunciando interferência do presidente Cleiton Pinheiro no Conselho Fiscal, inclusive manipulação de membros e cerceamento de direitos da presidente do Conselho Fiscal garantidos no Estatuto do Sisepe.
Segundo Márcia Maria, ao solicitar cópias de documentos comprobatórios de serviços prestados por uma empresa contratada pelo sindicato para cobrar contribuições devidas por servidores inadimplentes, ela não foi atendida e ainda sofreu perseguição por parte de Cleiton Pinheiro. “O referido contrato foi questionado pelo Diretor Financeiro aos membros da Diretoria Executiva por se tratar de um contrato cuja vigência havia expirado em 31 de dezembro de 2013. Em posterior reunião da diretoria executiva o presidente apresentou contrato com data retroativa a 03 de fevereiro de 2014 tendo o mesmo objeto do contrato anterior com diferença apenas no prazo de vigência que ficou por tempo indeterminado”, afirmou em nota de repúdio, denunciando ainda que a documentação comprobatória dos serviços prestados pela empresa não foi satisfatória e que entrou com uma Ação Judicial e a partir daí iniciou a perseguição. “…como exemplo a solicitação do presidente, para a Secad, pedindo a revogação da minha licença para o mandato classista…. o presidente suspendeu o pagamento da minha verba de representação fixada em assembleia geral e o pagamento da indenização mensal para compensar eventuais perdas decorrentes do exercício do mandato….”
De acordo com a chapa 03, Márcia Maria segue denunciando a falta de transparência nas despesas do sindicato e o não cumprimento do prazo para entrega da prestação de contas, conforme previsto no estatuto que seria o 15º dia útil após o encerramento do mês e no máximo 45 dias após o encerramento do ano, no caso da prestação de contas anual.
VERGONHA DE PARTICIPAR
A chapa destaca que, mesmo citando vários artigos do Estatuto do Sisepe por diversas vezes, atestando quais seriam suas atribuições enquanto conselheira, Márcia foi contestada por Cleiton Pinheiro que alegou que o estatuto não prevê opiniões unilaterais, mas sim colegiadas, dando a entender que ela seria a única a contestar e que os demais membros do Conselho Fiscal aprovavam suas contas sem ressalvas.
E destaca que, nessa mesma assembleia, Aguinaldo Olinto, diretor financeiro destituído do cargo, afirmou ter vergonha de ter participado da gestão e fez várias acusações a Pinheiro, inclusive de enriquecimento ilícito. Entretanto, as contas foram aprovadas por 350 votos a favor, com apenas 59 votos contra.
A Renova Sisepe enfatiza que, Nota-se nas demais atas que mesmo com contestações dos servidores pedindo mais transparência na prestação de contas e alegando tempo curto para análise e aprovação, os mesmos são induzidos a aprovar do jeito que está, sob a alegação de que os filiados têm acesso a qualquer tempo às referidas prestações.
O outro lado
O atual presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, reagiu por meio de uma carta aos sindicalizados no qual alega ser alvo de fakenews e desafia os adversários a comprovarem as acusações.
Confira a íntegra da carta:

Eu, CLEITON PINHEIRO, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), eleito democraticamente e por maioria dos votos dos servidores públicos sindicalizados, venho a público responder os ataques que tenho sofrido desde o início do processo eleitoral do SISEPE-TO. Faço isso, principalmente, pautado em meu DIREITO DE RESPOSTA e por acreditar que aqueles que trabalham com a verdade, sempre poderão colocar a cabeça no travesseiro e dormir em paz, com consciência tranquila.

Em primeiro lugar, digo que NÃO ME ASSUSTA A VORACIDADE COM QUE A OPOSIÇÃO TEM ESPALHADO “FAKE NEWS” (notícias falsas) tanto na mídia tocantinense quanto nos grupos das redes sociais. Essas falsas notícias são o único argumento que eles têm contra uma gestão que acumula conquistas como a aquisição de 04 novas sedes próprias para o patrimônio do SISEPE-TO, as incontáveis ações vencidas na Justiça em favor dos sindicalizados que nos procuram e são atendidos gratuitamente pela nossa Assessoria Jurídica, ou até mesmo, a ampliação da tabela financeira do Plano de Carreiras (PCCR) e ampliação do direto às progressões, que trouxe grande ganho para a carreira funcional dos servidores efetivos. Poucos se lembram que quando eu assumi o SISEPE-TO, a data-base não existia aqui no Tocantins. Fui eu, como presidente do Sindicato, que fui atrás do Governo exigir o cumprimento desse direito tão importante. O sucesso daquela luta, lá em 2007, fez com que o Governo implantasse a data-base e hoje, mesmo com os Governos que não cumpriram com o pagamento integral dos índices ou dos retroativos, ainda assim, cada servidor efetivo do Poder Executivo tem em seu contracheque mais de 60% resultante só dos índices pagos da data-base. É 60% de reposição que simplesmente não haveria se nós não tivéssemos lutado, não tivéssemos dada a cara a tapa.

Para mim, é natural que surjam tantas falsas denúncias no período eleitoral. Essas mesmas pessoas que se dizem tão preocupadas com o SISEPE-TO agora, na verdade, no dia a dia, não querem nem saber do Sindicato. Não comparecem às Assembleias Gerais para manifestar sua opinião e fortalecer a luta pelos direitos da categoria, não participam de greves, protestos, mobilizações, absolutamente nada. Estou dizendo isso porque tenho como provar, haja vista que temos as listas de freqüência de todos os atos que realizamos. Fico na verdade preocupado que pessoas assim queiram gerir o maior Sindicato do Tocantins.

Quanto às acusações que me são feitas dia após dia, e que alguns veículos de comunicação têm apenas replicado sem qualquer investigação, elas também aconteceram em 2014, na eleição anterior do SISEPE-TO. Pegaram áudios meus, manipularam e distorceram como quiseram. Disseram aos quatro cantos que eu enriqueci de forma ilícita e às custas do Sindicato. Fui acusado de não dar transparência aos gastos da Diretoria, de conluio com o Governo, de assédio moral e todas essas coisas que se repetem, hoje, especialmente, na

mídia e nas redes sociais. Fui denunciado no Ministério Público do Trabalho (MPT) e para a surpresa daqueles que me caluniaram, o processo foi concluído sem qualquer irregularidade constatada. O Ministério Público não encontrou absolutamente nada de irregular em meu patrimônio e nem na minha gestão no SISEPE-TO. O MPT concluiu que todas as acusações eram sem fundamento.

Outra acusação que surgiu nos últimos dias coloca em dúvida minha postura independente nas tratativas com o Governo. Sobre isso, nem vou me alongar. Apenas recordo que EU FUI O RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O GOVERNADOR MARCELO MIRANDA. Servidor, você não acha realmente que eu seria favorecido pelo Governo e, ao mesmo tempo, encabeçaria um movimento de impeachment contra esse mesmo Governo?! Isso não tem cabimento nenhum.

No entanto, confesso que nada me deixou tão estarrecido quanto as críticas da Chapa 3 sobre os investimentos do SISEPE-TO para dar total segurança ao processo eleitoral deste ano e também para garantir que os sindicalizados participem. Até o gasto com a alimentação e transporte da categoria foi questionado. Ora, se estamos dando todas as condições para que o processo eleitoral ocorra com segurança e com tranqüilidade, eles distorcem e criticam. Se não estivéssemos dando todo o suporte, eles certamente iriam distorcer e criticar. Então, na verdade, eles querem mesmo é confundir a cabeça das pessoas. Para esses e para todos que me lêem nesta carta, reitero: O INVESTIMENTO NO SINDICALIZADO É PRIORIDADE NO SISEPE-TO. É compromisso da nossa diretoria, devidamente discutido com a categoria e aprovado em Assembleia Geral. É nossa obrigação dar todas as condições necessárias para que o sindicalizado participe das mobilizações, das Assembleias Gerais, das greves, assim como do processo eleitoral. Se a candidata da Chapa 3 vê esses gastos como algo inútil e fútil, é lamentável. Isso indica que numa eventual gestão dela, o servidor terá que tirar do próprio bolso para participar das atividades do Sindicato.

Por fim, chegada a reta final da campanha e após ser tão massacrado moralmente pelos meus opositores, digo a todos que estou tranqüilo, ao lado de minha família e de todos os que me apoiam. Tenho minha consciência imperturbável e estou resguardado, em todos os meus atos, pelos pilares da legalidade, da ética e da verdade. Eu e meus companheiros de Chapa temos feito, desde o primeiro dia, uma campanha simples, pautada em conversar com o servidor, apresentar propostas e recordar as conquistas alcançadas em nossa gestão. Depois de percorrer tantas cidades e tantos órgãos públicos, ESTOU CONFIANTE! Confiante na minha trajetória de vida, nas lutas que enfrentei. Não tenho nada a temer e desafio a quem fala com tanta convicção que eu sou corrupto, que denuncie aos órgãos competentes, apresente as devidas provas e aguarde o julgamento.

Aos sindicalizados do SISEPE-TO, reforço o meu compromisso de continuar lutando e trabalhando pelo fortalecimento do Sindicato e pelo cumprimento dos direitos da categoria. Esse é o meu norte, esse é o meu foco, é o foco de todos da Chapa 1. É por isso eu peço o seu voto, neste dia 17 de março. Para que as conquistas não parem e para que, juntos, possamos lutar e conquistar muito mais. Conseguir o pagamento da data-base, das progressões, dos 25%, a implantação do auxílio-alimentação, de um efetivo Programa Habitacional para os servidores públicos, conseguir a alteração da lei do nosso IGEPREV e continuar a expandindo o Sindicato a partir da implantação da sede do Bico do Papagaio. Conto com você! Vote Chapa 1!

CLEITON LIMA PINHEIRO

CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO SISEPE-TO PELA CHAPA 1

(Montagem/Gazeta do Cerrado)